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Aos 25 de setembro de 1932, na Fazenda Cruzeiro do Sul, Estado de São Paulo, o soldado Angelo Puglia, do 15º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, faltou ao serviço e ao acantonamento desde o dia 16 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.

Aos 29 de agosto de 1932, na localidade onde se encontrava o 17º Corpo Provisório da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que se achava bivacado à margem do rio Apiaí-Mirim, Estado de São Paulo, em operações de guerra contra as forças paulistas, o soldado Waldemar Rodrigues dos Santos, de fuzil em punho, devidamente carregado, declarou aos seus camaradas presentes que na arma havia cinco balas, “uma para cada um”. Após essa declaração, o soldado, ao alçar o fuzil para colocá-lo no ombro, causou o disparo da arma, indo o projétil alcançar seu camarada Adão Orlando da Silva, soldado da mesma corporação, que morreu momentos depois, em consequência do ferimento recebido.

Aos 29 de julho de 1932, durante as operações militares da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Caçadores por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado Jorge Escobar achava-se de sentinela na porta da Estação Engenheiro Bacellar, pertencente à Estrada de Ferro Sorocabana, no Estado de São Paulo. Quando pretendeu verificar se o fuzil que estava utilizando estava carregado ou não, a arma disparou contra seu companheiro Luiz Rodrigues Noronha, que ali estava conversando com o denunciado.

Aos 23 de julho de 1932, em Itararé, Estado de São Paulo, no bivaque do 5º Regimento de Cavalaria Divisionária, em operações de guerra no movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o Aspirante a Oficial José Codeceira Lopes, que fazia parte de um contingente do Regimento, sob o comando do 1º Tenente Carlos de Almeida Assunção, que tinha por missão guardar e reconhecer as posições ocupadas pelos rebeldes paulistas, abandonou sua missão e passou para o lado dos rebeldes. Como não se apresentou desde o dia 14 de julho, foi acusado de crime de deserção. Porém foi julgado pelo Conselho Especial, que, por maioria dos votos, considerou nulo e insubsistente o termo de deserção, por ter sido considerado um crime de natureza política.

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Militar interpõe agravo de instrumento para fazer subir recurso extraordinário contra Acórdão do Superior Tribunal Militar, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. Exigindo ressarcimento do dano para a obtenção da reabilitação hostilizada pelo recurso. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado se encontrava no “botequim” existente na região, com outros soldados, houve um desentendimento e ele golpeou a cabeça de seu opositor, provocando-lhe a morte.

Corpo de uma criança é encontrado em instituição militar Guaratinguetá (SP) em 1979.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Francisco de Assis Gonçalves foi acusado do crime de deserção por se ausentar da unidade desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajava com o batalhão da cidade do Paranaguá para Curitiba.

Aos 29 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Octavio dos Santos faltou ao acantonamento desse batalhão desde a revista do recolher do dia 20 do mesmo mês, sendo acusado do crime de deserção.

Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Curitiba.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Aos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde o dia 21 do mesmo mês.

Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.

Em 1º de agosto de 1932, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, o Primeiro-Tenente Médico Delfino Freire de Rezende Junior foi convocado e não compareceu ao Quartel General da Guarnição Militar da Quinta Região, sendo denunciado por crime de deserção.

Militar condenado por furto de armamento na cidade de Campo Grande em dezembro de 1958

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.
Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Aos 14 de agosto de 1932, em Caputera, Estado de São Paulo, no bivaque do Segundo Batalhão de Caçadores, o Sargento Argemiro Ramos Neves foi acusado do crime de deserção por faltar ao serviço desde a revista do recolher do dia 5 de agosto.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, foi denunciado por efetuar disparos contra seu camarada, produzindo-lhe lesão corporal.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Viatura militar e carro de civil envolvidos em acidentes de transito.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Militar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Militar condenado por furto de cigarro em dependência militar.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento contra o Acordão denegatório constitucional no Habeas Corpus. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento segmento ao agravo.

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, recebeu ordens de se retirar, mas recusou-se a obedecer.

Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença para Militar

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar irregularidades relativo a pagamento de faturas na cidade de Campo Grande em 02/10/1952.

Execução de sentença para militar

Execução de sentença para civil.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

Pontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.

Ambulância militar e veiculo civil envolvidos em colisão.

Investigação da morte de civil menor de idade na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1972.

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Averiguação da causa da morte de um ex 2° sargento

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento pedindo reexame de prova, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Execução de sentença para militar.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.
O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais de 54 anos de idade, de acordo com o Código Penal Militar.
O Promotor Paulo Whitaker entrou com recurso, de acordo com o art. 104 do C.P.M., e o Tribunal decidiu manter a decisão anterior.