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Autos findos n. 516/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1968
Processo.
09/01/1964 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-517/1968
Processo.
07/01/1964 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-518/1968
Processo.
25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980
Processo.
27/04/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-519/1968
Processo.
10/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

005-001-002-52/1945
Processo.
01/04/1946 a 08/05/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 520/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-520/1968
Processo.
11/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-521/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-522/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 523/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-523/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-524/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968
Processo.
25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 526/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-526/1968
Processo.
14/01/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-527/1968
Processo.
01/03/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 528/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-528/1968
Processo.
14/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 529/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-529/1968
Processo.
14/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 530/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-530/1968
Processo.
15/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-531/1968
Processo.
15/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-532/1968
Processo.
19/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-533/1968
Processo.
12/04/1967 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 534/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-534/1968
Processo.
12/04/1967 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 535/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-535/1968
Processo.
05/02/1968 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 536/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-536/1968
Processo.
05/01/1968 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 538/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-538/1968
Processo.
20/06/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 539/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-539/1979
Processo.
15/01/1979 a 30/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Belém 1979

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 541/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-541/1968
Processo.
14/02/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 545/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-545/1968
Processo.
26/04/1956 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos Findos n. 546/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968
Processo.
10/04/1956 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 547/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-547/1968
Processo.
02/01/1955 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 552/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-552/1979
Processo.
24/11/1978 a 07/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 566/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
Processo.
06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 567/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980
Processo.
25/10/1957 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 594/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980
Processo.
26/08/1970 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 595/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-595/1980
Processo.
05/12/1959 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 596/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980
Processo.
30/10/1956 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 72/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974
Processo.
07/05/1969 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.Belém 1969

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Inquérito Policial Militar n. 7.853/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de agosto de 1932, no quartel do 9º Regimento de Artilharia Montada em Curitiba, Estado do Paraná, quando essa unidade se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, extraviaram-se alguns artigos distribuídos às subun...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 843/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-843/1979
Processo.
21/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 86/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974
Processo.
19/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 87/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974
Processo.
15/05/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 90/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-90/1974
Processo.
18/11/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 91/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1974
Processo.
18/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 94/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-94/1974
Processo.
26/10/1971 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 97/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974
Processo.
13/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 99/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974
Processo.
27/06/1973 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.391/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979
Processo.
29/12/1970 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólver...

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1...

Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)

BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-272-registro-acordaos
Livro
18/04/1921 a 25/07/1930

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.

Supremo Tribunal Militar

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