Mostrando 5947 resultados

Autos da Apelação n. 27/1934 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-001-27/1934-001 · Autos do processo · 08/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-001-29-1934-001 · Autos do processo · 29/01/1934 a 01/12/1936

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 38/1935 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-001-38/1935-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 8/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-003-8/1933-001 · Autos do processo · 16/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 9/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-003-9/1933-001 · Autos do processo · 09/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 10/1934 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-003-10/1934-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 13/1935 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-003-13/1935-001 · Autos do processo · 10/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de Atas Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-003-002-001-001 · Subsérie

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-003-002-001-001-387-001 · Registro · 08/10/1932 a 06/12/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-003-002-001-001-0099-001 · Registro · 01/10/1934 a 21/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Pessoal Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-004-001 · Subseção

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.840/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-6840/1933-001 · Autos do processo · 12/10/1933 a 18/10/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.664/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-6664/1933-001 · Autos do processo · 15/05/1933 a 24/05/1933

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Autos do Habeas Corpus n. 7.350/1935 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-7350/1935-001 · Autos do processo · 07/06/1935 a 12/06/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 5.297-1935 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935-001 · Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001 · Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 3/1936 Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-001 · Autos do processo · 23/11/1936 a 29/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 226/1944 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944-001 · Autos do processo · 02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Contra a Ordem Política e Social Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001 · Subseção · 1935 a 1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 253/1944 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-253/1944-001 · Autos do processo · 03/10/1944 a 18/12/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.155/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3155/1932-001 · Autos do processo · 20/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.203/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3203/1933-001 · Autos do processo · 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.845/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-7845/1932-001 · Autos do processo · 15/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.841/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-7841-001 · Autos do processo · 15/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processo n. 2.395/1942 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-001 · Autos do processo · 21/08/1942 a 22/06/1946 (Produção)

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Processo n. 4.777/1945 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945-001 · Autos do processo · 05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.243/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3243/1933-001 · Autos do processo · 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 36/1935 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-001-36/1935-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processos de Apelação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-002-001 · Subsérie · 1935 a 1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Tribunal de Segurança Nacional

Autos do Habeas Corpus n. 3/1933 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-002-002-3/1933-001 · Autos do processo · 08/06/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processos de Apelação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001 · Subsérie · 1934 a 1964

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Habeas Corpus n. 7.945/1936 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936-001 · Autos do processo · 20/11/1936 a 24/11/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Apelação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-001 · Série · 1935 a 1955

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito Policial Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-001-001 · Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processos de Apelação (em tempo de guerra) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-005-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Comunicações Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-001 · Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletins Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-001-001 · Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acompanhamento de atividades Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-002-001 · Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-002-001-001 · Dossiê · 26/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar e das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Documentação arquivística Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-003-001 · Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Gestão do Patrimônio, Material e Serviço Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-004-001 · Série · 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Política, Norma e Regulamentação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-003-004-001-001 · Subsérie · 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Diligência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-004-001-001 · Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 005-004-004-001-001 · Subsérie · 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Função Judicial 1ª Instância Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-001 · Seção

Parte de Justiça Militar da União

Contempla os documentos e informações relacionados às competências do Órgão da Justiça Militar em 1ª instância, criado pelo Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ao qual cabiam o processo e julgamento dos crimes militares.

Crimes em Tempos de Paz Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-001-001 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964-001 · Autos do processo · 28/08/1964 a 27/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-006-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos à sentença Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-009-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Conselhos de Justificação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-010-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Questão Administrativa Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-016-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de penas disciplinares Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-017-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Concessão de Liberdade Provisória Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-018-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de Alistamento Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-020-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Corpus Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-002-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Mandado de Segurança Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-003-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 492/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-004-001-492/1948-001 · Autos do processo · 08/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 106/1940 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940-001 · Autos do processo · 20/11/1940 a 17/10/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001 · Autos do processo · 18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 170/1942 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001 · Autos do processo · 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 180/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943-001 · Autos do processo · 18/05/1943 a 28/06/1943

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Revisão Criminal n. 374/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946-001 · Autos do processo · 15/06/1946 a 03/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 389/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-389/1946-001 · Autos do processo · 25/09/1946 a 08/11/1946

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Revisão Criminal n. 395/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-395/1946-001 · Autos do processo · 30/10/1946 a 20/02/1947

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Revisão Criminal n. 397/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-397/1946-001 · Autos do processo · 04/11/1946 a 24/10/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 406/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-406/1947-001 · Autos do processo · 08/01/1947 a 06/12/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 422/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-422/1947-001 · Autos do processo · 19/05/1947 a 20/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 434/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-434/1947-001 · Autos do processo · 29/07/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 450/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-450/1947-001 · Autos do processo · 24/12/1947 a 09/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 452/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-452/1947-001 · Autos do processo · 26/12/1947 a 20/04/1948

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Revisão Criminal n. 453/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-453/1947-001 · Autos do processo · 30/12/1947 a 09/03/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 465/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-465/1948-001 · Autos do processo · 26/05/1948 a 10/09/1948

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Revisão Criminal n. 478/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-478/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 05/02/1949

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Revisão Criminal n. 498/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948-001 · Autos do processo · 12/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 500/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-500/1948-001 · Autos do processo · 14/10/1948 a 19/10/1949

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Revisão Criminal n. 512/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-512/1948-001 · Autos do processo · 15/10/1948 a 29/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 514/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-514/1948-001 · Autos do processo · 15/10/1948 a 29/11/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 525/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949-001 · Autos do processo · 04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 542/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-542/1949-001 · Autos do processo · 29/06/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 549/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-549/1949-001 · Autos do processo · 29/08/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 560/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949-001 · Autos do processo · 30/12/1949 a 01/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 670/1953 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-670/1953-001 · Autos do processo · 09/12/1953 a 18/11/1954

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.118/1932 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 004-001-005-3118/1932-001 · Autos do processo · 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.137/1932 Adicionar a área de transferência

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