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Descrição arquivística
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Tutorial de Pesquisas na Plataforma ARQUIMEDES-JMU
BR DFSTM 002-005-007-001-001-001 · Item Documental · 19/10/2018
Parte de Justiça Militar da União

Manual de instruções de como pesquisar na plataforma ARQUIMEDES-JMU (Arquivo, Memória e Descrição), apoiada no software AtoM.
Conteúdo principal:
– Como usar a Caixa de pesquisa principal, localizada na barra superior da plataforma;
– Como fazer uso das sugestões do Autopreenchimento na caixa de pesquisa;
– Como usar os Delimitadores da caixa de pesquisa das instituições (global ou específica) e os Filter Tags (filtro que mostra que o resultado está limitado a uma instituição arquivística específica);
– Como usar o recurso de Pesquisa avançada;
– Como encontrar o Painel de pesquisa avançada;
– Como utilizar os operadores booleanos “AND” (E), “OR” (Ou), “NOT” (Não);
– Como fazer Pesquisa avançada usando a caixa de pesquisa principal do Arquimedes: por Frases; ou utilizando Operadores Booleanos.

Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Função Judicial 1ª Instância
BR DFSTM 002-001 · Seção
Parte de Justiça Militar da União

Contempla os documentos e informações relacionados às competências do Órgão da Justiça Militar em 1ª instância, criado pelo Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ao qual cabiam o processo e julgamento dos crimes militares.

Apelações {FEB}
BR DFSTM 005-002-001 · Série · 1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processos de Apelação impetrados no Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
A série inicia-se com a Apelação n. 6/1944 e encerra-se com a Apelação n. 121/1945.
Não foram encontradas as apelações de número 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 40 e 98.
Acrescenta-se a Apelação n. 14.882 (Embargos), julgada no Supremo Tribunal Militar.
Conecta-se também com esta Coleção a Apelação n. 25.165/1954, julgada no STM, sobre civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.