Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-1944
Título
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Data(s)
- 22/11/1944 a 10/12/1945 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Dimensão: nn folhas; 2 volumes.
Suporte: papel de seda.
Suporte: papel de seda.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Entidade custodiadora
Histórico
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=4
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa 01/FEB
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB (Produtor)
- Boanerges Lopes de Souza (Relator(a))
- Francisco de Paula Cidade (Relator(a))
- Washington Vaz de Mello* (Relator(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Nota do arquivista
V. NÚMERO DE FOLHAS