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Ação Penal n. 7.829/1932

Aos 15 de setembro de 1932, em uma casa na Vila Taquary, Estado de São Paulo, o soldado Romão Ferreira, com a sua unidade em operações de guerra contra as forças paulistas, efetuava a troca de um revólver com seu camarada Julio Gomes, soldado da mesma corporação, quando imprudentemente deu no gatilho quatro vezes para experimentar a arma que havia sido carregada. Na última vez que acionou o gatilho, a arma disparou, indo o projétil atingir não só o denunciado na mão esquerda, como também seu citado camarada, no peito, que morreu em consequência do ferimento.

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Autos findos n. 855/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980 · File · 01/08/1978 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

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Apelação n. 86/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb · File · 08/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

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Autos findos n. 879/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980 · File · 24/04/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

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Apelação n. 99/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb · File · 02/08/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

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BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916 · File · 25/05/1916 a 1919
Part of Justiça Militar da União

Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.

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Apelação n. 201/1922
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · File · 19/12/1923 a 16/04/1923
Part of Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

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Apelação n. 439/1924
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924 · File · 18/06/1924 a 02/08/1924
Part of Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

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BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988 · File · 09/03/1987 a 09/04/1990
Part of Justiça Militar da União

Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, município de Luziânia (Goiás). Chegando ao local, realizaram arrombamentos de casa, mediante emprego de violência e armas de fogo, e também realizaram perseguição no cerrado a dois chacareiros, com disparos de arma de fogo. Um dos perseguidos foi morto quando já estava rendido. Entre os denunciados, consta um coronel comandante.

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BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979 · File · 10/01/1979 a 08/11/1978
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
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BR DFSTM 005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb · File · 09/08/1945 a 06/09/1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 30/07/1945 na praia de Mandragone, na Itália.

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