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Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Militar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

Inquérito policial Militar para averiguação de caso de ocorrência com arma de fogo, em Brasília.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que esqueceu a arma em seu veículo e quando foi apanhá-la teve o carro roubado por dois indivíduos, em Rio de Janeiro.

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

IPM para apurar acidente de carro envolvendo um soldado.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a morte de um civil.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Execução de sentença de civil acusado de envolvimento em planos revolucionários em Bagé em 26 de março de 1965.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de novembro de 1985.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Solicitação de devolução de revólver pertencente à batalhão na cidade de São Paulo em 02/02/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após sair do trabalho sem permissão, atropelou e matou menor de idade, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Execução de setença de condenação de civil, de 18/08/1975 no Rio de Janeiro

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/01/1945.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo