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Atas das sessões reservadas

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Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

Estandartes, bandeiras e símbolos

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Normatização e regulamentação

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Processo de Inventário físico de bens patrimoniais

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Certificado de doação de peça museológica

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Diagnóstico e Relatórios

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Proposta orçamentária

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Auditoria

Auditoria
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
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Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
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Processos de Apelação

Processos de Apelação
Revisão Criminal n. 471/1948
Revisão Criminal n. 471/1948
Revisão Criminal n. 482/1948
Revisão Criminal n. 482/1948

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Correição Parcial

Processos de Correição Parcial

Processos de Crimes Militares

Processos de Crimes Militares

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Processos de Mandado de Segurança

Processos de Mandado de Segurança

Revisão Criminal (em tempo de guerra)

Revisão Criminal (em tempo de guerra)
Revisão Criminal n. 502/1948
Revisão Criminal n. 502/1948

Julgamento de Conflito de Jurisdição

Julgamento de Conflito de Jurisdição

Embargos opostos à sentença

Embargos opostos à sentença
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 1

Alvarás

Alvarás

Processos de Representação

Processos de Representação

Processos de Questão Administrativa

Processos de Questão Administrativa
Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 5/1933
Autos da Apelação n. 5/1933
Autos da Apelação n. 10/1933
Autos da Apelação n. 10/1933
Autos da Apelação n. 14/1933
Autos da Apelação n. 14/1933
Autos da Apelação n. 22/1933
Autos da Apelação n. 22/1933
Autos da Apelação n. 24/1934
Autos da Apelação n. 24/1934
Autos da Apelação n. 26/1934
Autos da Apelação n. 26/1934
Autos da Apelação n. 30/1934
Autos da Apelação n. 30/1934
Autos da Apelação n. 31/1934
Autos da Apelação n. 31/1934
Autos do Habeas Corpus n. 2/1933
Autos do Habeas Corpus n. 2/1933
Autos do Recurso Criminal n. 3/1932
Autos do Recurso Criminal n. 3/1932

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exérc...

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.274/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.274/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.422/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.422/1933

Processos de Apelação

Processos de Apelação

1ª Instância

1ª Instância

Comunicações

Comunicações

Boletins

Boletins

Ofício n. 1/1944

Ofício n. 1/1944
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946

Documentação arquivística

Documentação arquivística

Gestão das atividades judiciais

Gestão das atividades judiciais

Registro de Processos

Registro de Processos

Crimes em Tempo de Paz em 2ª Instância

Crimes em Tempo de Paz em 2ª Instância

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus
Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964
Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Comunicado de 16 de janeiro de 1863

Comunicado de 16 de janeiro de 1863
Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 27/1934
Autos da Apelação n. 27/1934
Autos do Habeas Corpus n. 6.440/1932
Autos do Habeas Corpus n. 6.440/1932
Autos do Habeas Corpus n. 6.652/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.652/1933
Revisão Criminal n. 180/1943
Revisão Criminal n. 180/1943
Revisão Criminal n. 197/1943
Revisão Criminal n. 197/1943
Revisão Criminal n. 226/1944
Revisão Criminal n. 226/1944
Revisão Criminal n. 236/1944
Revisão Criminal n. 236/1944
Revisão Criminal n. 253/1944
Revisão Criminal n. 253/1944
Revisão Criminal n. 360/1946
Revisão Criminal n. 360/1946
Revisão Criminal n. 371/1946
Revisão Criminal n. 371/1946
Revisão Criminal n. 374/1946
Revisão Criminal n. 374/1946
Revisão Criminal n. 389/1946
Revisão Criminal n. 389/1946

Justiça Militar - Império

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Crimes em Tempos de Paz

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Autos findos - Tempo de Guerra

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Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Embargos opostos à sentença

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Processos administrativos de perda de cargo

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Processos de Recursos de penas disciplinares

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Processos de Recursos de policiais militares.

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Revisão Criminal n. 492/1948
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Apelação n. 10.461/1943
Apelação n. 10.461/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943

Processos de Correição Parcial

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Processos de Recursos de policiais militares.

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1ª Instância

1ª Instância

Ata de correição

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Administração Geral

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Projetos, estudos e normas

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Acordo, ajuste, contrato e convênio

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Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

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Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação

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Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte

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Políticas de pessoal

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Movimento reivindicatório (greve, paralisação)

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Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

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Gestão de Bens Patrimoniais

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Gestão da informação e conhecimento

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Tecnologia da Informação - Plano e projeto

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Gestão de orçamento, finanças e controle

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Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

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Autos da Ação Penal n. 3.200/1933
Autos da Ação Penal n. 3.200/1933
Autos da Ação Penal n. 3.203/1933
Autos da Ação Penal n. 3.203/1933
Autos da Ação Penal n. 3.206/1933
Autos da Ação Penal n. 3.206/1933
Autos da Ação Penal n. 3.208/1933
Autos da Ação Penal n. 3.208/1933
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