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Habeas Corpus n. 22.491/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.492/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.492/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.493/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.494/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.494/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.495/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.496/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.496/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.497/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.497/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.498/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.498/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.499/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.500/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.501/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.503/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.503/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.504/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.505/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.505/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.506/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.506/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 21/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.507/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.507/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.508/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.509/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.510/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.511/1945
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Habeas Corpus n. 22.512/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.513/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.513/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
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Habeas Corpus n. 22.514/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
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Habeas Corpus n. 22.515/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.516/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.516/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.517/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.517/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 16/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.518/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.518/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/04/1946
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Habeas Corpus n. 22.519/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.519/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.520/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.520/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 16/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.521/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.521/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.522/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.523/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.523/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.524/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.524/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.525/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.525/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.526/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.526/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.527/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.527/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.528/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.528/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.529/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.529/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.530/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.530/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.531/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.531/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.532/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.533/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.533/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.534/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.535/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.535/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.536/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.536/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.537/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.537/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 07/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.538/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.539/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.541/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.542/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.542/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.543/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.543/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.544/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.544/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.545/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.545/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.546/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.546/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.547/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.547/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.548/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.548/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 28/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.549/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.549/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.550/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.550/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.551/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.551/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.552/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.552/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.553/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.553/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.554/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.554/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.555/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.555/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 24/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.556/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.556/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.557/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.557/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.558/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.559/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.560/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.561/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.561/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.562/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.562/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.563/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.563/1945 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.564/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.566/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.567/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.567/1946 · Processo.. · 28/121945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.568/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.568/1946 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.569/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.569/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.570/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.571/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.571/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.572/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.572/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.573/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.573/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 20/02/1946
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Habeas Corpus n. 22.574/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.574/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.575/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.575/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.576/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.576/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.577/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.577/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.578/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.578/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.579/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.579/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.580/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.580/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.581/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.581/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.582/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.582/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.583/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.583/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.584/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.584/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 11/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.586/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.586/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.587/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.587/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.588/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.588/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.589/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.589/1946 · Processo.. · 05/01/1946 a 29/05/1946
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Habeas Corpus n. 22.590/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.590/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 16/04/1946
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Habeas Corpus n. 22.591/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.591/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 23/01/1946
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