Mostrando 6592 resultados

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

Apuração de invasão domiciliar de militares em casa de civil em Juiz de Fora - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973

Concessão de Benefício de Livramento Condicional.

Cobrança de aluguel sobre imóvel sequestrado em Sâo Paulo - SP, dia 16 de maio de 1977.

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.

Apuração de colisão entre viatura militar e carro de civil em Rio de Janeiro - GB, dia 19 de março de 1979.

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

Secretário da Junta de Serviço Militar da cidade de Barracão, Estado do Paraná, falsificou um Certificado de Alistamento Militar em nome de um civil de nacionalidade libanesa.

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

Solicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Inquérito para apurar disparo de arma de fogo em Montes Claros em 04 de abril de 1983.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.