Apelação n. 36/1935

• BR DFSTM 004-002-001-36/1935
• Processo
• 26/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 631/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-361/1946
• Processo.
• 14/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 3.614/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-3614/1945
• Processo.
• 24/02/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 37/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-37-1945
• Processo.
• 23/02/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi co...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 371/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980
• Processo.
• 22/06/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 372/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964
• Processo.
• 24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 372/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979
• Processo.
• 25/09/1968 a 23/04/79

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 374/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
• Processo.
• 24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.747/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946
• Processo.
• 26/10/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.748/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-3748/1945
• Processo.
• 21/11/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 375/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964
• Processo.
• 24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.755/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946
• Processo.
• 11/07/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.757/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945
• Processo.
• 14/09/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 376/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964
• Processo.
• 24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 38/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-38-1945
• Processo.
• 21/03/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado achava-se com outros companheiros atirando, e tendo recebido a sua arma das mãos de um soldado, deu um golpe com o fim de tirar a bala que se encontrava na agulha, e ao movimentar o fez de tal forma que o disparo veio a atingir outro solda...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 38/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
• Processo.
• 06/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 381/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964
• Processo.
• 08/07/1963 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 382/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964
• Processo.
• 11/03/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 3.827/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-3827/1947
• Processo.
• 12/07/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 38.293/1970

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-38293/1970
• Processo.
• 05/10/1970 a 11/12/1971

Parte de Justiça Militar da União

Aos 10 de março de 1970, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, foi lavrado o Termo de Deserção do soldado Moacir Rodrigues Guimarães. Este se ausentou da Companhia de Comando do Colégio Militar nos dias 6 a 15 de fevereiro, sem permissão de s...

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Recurso Criminal n. 383/1929

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929
• Processo.
• 27/04/1929, 16/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 3.870/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947
• Processo.
• 27/12/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 39/1942

• BR DFSTM 002-001-001-002-39/1942
• Processo.
• 22/03/1941 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 392/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978
• Processo.
• 18/07/1977 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 398/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
• Processo.
• 10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Apelação n. 4/1933

• BR DFSTM 004-002-001-4/1933
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Joaquim Carlos Clemente, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de deserção por se extraviar após estab...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 40/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945
• Processo.
• 12/02/1944 a 20/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 406/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979
• Processo.
• 20/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981
• Processo.
• 04/05/1981 a 09/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 4.199/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
• Processo.
• 30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 42/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-42-1945-feb
• Processo.
• 20/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar uma pistola Mauzer, o fez com tal imprudência que esta disparou, ferindo outro soldado.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 4.201/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945
• Processo.
• 02/09/1944 a 09/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.202/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4202/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 422/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
• Processo.
• 21/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 427/ 1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980
• Processo.
• 02/05/1978 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Apelação n. 42.806-4/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980
• Processo.
• 02/10/1980 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 4.291/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4291/1945
• Processo.
• 24/11/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.293/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945
• Processo.
• 24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.296/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4296/1945
• Processo.
• 30/04/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.297/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945
• Processo.
• 24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.299/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4299/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 29/01/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 43/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb
• Processo.
• 22/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 43/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
• Processo.
• 27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 4.300/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4300/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 29/01/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.301/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4301/1945
• Processo.
• 22/05/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.304/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4304/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 433/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989
• Processo.
• 03/05/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.340/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4340/1945
• Processo.
• 14/02/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.341/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4341/1945
• Processo.
• 31/03/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.342/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4342/1945
• Processo.
• 15/02/1944 a 04/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.344/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945
• Processo.
• 25/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.345/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945
• Processo.
• 08/08/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.346/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945
• Processo.
• 25/09/1944 a 04/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.348/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4348/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.349/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945
• Processo.
• 21/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.350/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945
• Processo.
• 26/10/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 438/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
• Processo.
• 07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Apelação n. 44/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb
• Processo.
• 22/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 44/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945
• Processo.
• 30/05/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959
• Processo.
• 20/02/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 4.515/1930

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-4515/1930
• Processo.
• 21/01/1930 a 29/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito polí...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 4.540/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4540/1946
• Processo.
• 30/11/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.543/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4543/1946
• Processo.
• 10/10/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 458/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979
• Processo.
• 23/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 46/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb
• Processo.
• 02/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 47/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb
• Processo.
• 01/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 477/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-477/1959
• Processo.
• 19/06/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 478/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-478/1959
• Processo.
• 05/03/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 49/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945
• Processo.
• 26/10/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 4.926/1932

• BR DFSTM 004-001-005-4926/1932
• Processo.
• 10/11/1932 a 28/04/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 5/1933

• BR DFSTM 004-002-001-5/1933
• Processo.
• 27/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Manoel da Silva, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção quando a 3ª Bateria desse ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 500/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-500/1968
• Processo.
• 31/03/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.076/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-5076/1944
• Processo.
• 22/09/1944 a 12/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 517/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-517/1968
• Processo.
• 07/01/1964 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-517/1982
• Processo.
• 05/03/1982 a 12/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 52/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-52/1945
• Processo.
• 01/04/1946 a 08/05/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 528/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-528/1945
• Processo.
• 14/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 529/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970
• Processo.
• 11/11/1978 a 10/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-53/1947
• Processo.
• 14/01/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 530/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-530/1968
• Processo.
• 15/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo n. 54/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-54-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado estava mostrando sua pistola a um cabo, procurando destravá-la, quando a arma disparou, indo o projetil atingir um soldado, causando-lhe ferimentos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 540/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980
• Processo.
• 22/06/1979 a 01/08/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 544/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
• Processo.
• 12/05/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 545/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
• Processo.
• 29/03/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
• Processo.
• 04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 55/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) mes...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-55-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 55/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-55/1947
• Processo.
• 12/11/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 562/1917

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-562-1917
• Processo.
• 09/02/1917 a 09/02/1928

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 564/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980
• Processo.
• 28/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 566/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
• Processo.
• 06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 571/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-571/1970
• Processo.
• 30/01/1970 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 5.771/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-5771/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 05/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 579/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980
• Processo.
• 24/02/1971 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 58/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980
• Processo.
• 26/11/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 583/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-583/1945
• Processo.
• 22/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 59/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb
• Processo.
• 16/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 595/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-595/1987
• Processo.
• 22/09/1986 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 596/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-596/1945
• Processo.
• 15/02/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)