Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 4
- BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-004
- Autos do processo
- 1973
Parte de Justiça Militar da União
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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 4
Parte de Justiça Militar da União
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Formalização de acordos bilaterais
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Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Carta de Recomendação do Professor Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UnB, referente à "Coleção Tribuna...
Processos de Recursos contra atos administrativos
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por permuta
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 1ª Instância
Patrimônio, Material e Serviço
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 4
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 4
Processo n. 1.434/1937 - Volume 5
Esta série contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários pauli...
Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de prisão
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 5
Parte de Justiça Militar da União
Conjunto de operações executadas pelo Tribunal e por órgãos complementares que dão suporte ao desempenho das atividades judiciais e de apoio à atividade judicial, como ações relacionadas a finanças, patrimônio, pessoal, etc.
Parte de Justiça Militar da União
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Amostra de Documentos (Anexo E )
A Amostra de documentos da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como Instância revisional – 1936-1955" é composta de fragmentos dos processos originais, tais como a denúncia impressa dos ...
Livro de distribuição de feitos
Parte de Justiça Militar da União
Acompanhamento e instrução de ação judicial
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Apelação n. 35.730/1977
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 5
Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Coleção da documentação histórica referente à atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Abrange processos judiciais (Apelações, Inquéritos Policiais Militares - IPMs) e documentos administrativos ...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)
Parte de Justiça Militar da União
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Publicidade da Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 5
Julgamento de Apelações e Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Autuação e Distribuição de Processos
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 5
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 5
Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)
Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Representação para decretação de indignidade de oficial
Parte de Justiça Militar da União
Representação para decretação de indignidade de oficial
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Heráldica da Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 6
Parte de Justiça Militar da União
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Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 6
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 6
Parte de Justiça Militar da União
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Desentranhamento de peças processuais
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
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Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 6
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 6
Parte de Justiça Militar da União
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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 7
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 7
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 7
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 7
Contempla inquéritos policiais militares (IPMs) relativos a crimes militares definidos em lei ocorridos no âmbito das forças do Governo durante as operações contra os revolucionários paulistas de 1932.
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 7
Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 8
Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator
Parte de Justiça Militar da União
Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator
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Parte de Apelação n. 35.730/1977
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 8
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 8
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 8
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 8
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Embargos opostos às suas decisões
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 9
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Embargos opostos às suas decisões
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 9
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento d...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Feitos Originários dos Conselhos de Justificação
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Apelação n. 35.730/1977
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 10
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 10
Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros
Parte de Justiça Militar da União
Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 11
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 11