Autos findos n. 850/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-850/1980
• Processo.
• 10/01/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 855/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979
• Processo.
• 14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 856/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979
• Processo.
• 14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 857/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979
• Processo.
• 14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 860/1981

• BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
• Processo.
• 24/05/1979 a 13/10/1981

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 861/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977
• Processo.
• 10/08/1970 a 30/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 869/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980
• Processo.
• 26/10/1970 a 27/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 870/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-870/1980
• Processo.
• 03/09/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 872/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980
• Processo.
• 07/04/1980 a 27/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 873/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-873/1980
• Processo.
• 06/03/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 884/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975
• Processo.
• 17/03/1972 a 28/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 891/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-891/1980
• Processo.
• 16/08/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 897/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-897/1980
• Processo.
• 16/05/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Cobrança de aluguel sobre imóvel sequestrado em Sâo Paulo - SP, dia 16 de maio de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 9/1933

• BR DFSTM 004-002-001-9/1933
• Processo.
• 09/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 19 de setembro de 1932, quando o 11º Regimento de Infantaria se encontrava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas no povoado de Martim Francisco, Estado de São Paulo, o soldado João Betoni foi acusado de deserção por se aus...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 9/1933

• BR DFSTM 004-002-003-9/1933
• Processo.
• 09/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Caçadores da Força Pública do Estado da Bahia, o cabo Pedro Marques de Lima, por desentendimento em um jogo de cartas, ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 906/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980
• Processo.
• 06/08/1980 a 03/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 922/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980
• Processo.
• 06/08/1980 a 8/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 926/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-926/1976
• Processo.
• 05/07/1976 a 28/09/1976

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 935/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 936/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979
• Processo.
• 25/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 943/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-943/1979
• Processo.
• 16/05/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 944/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-944/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 954/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980
• Processo.
• 23/07/1980 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 955/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979
• Processo.
• 14/03/1975 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 955/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980
• Processo.
• 20/08/1980 a 22/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 956/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979
• Processo.
• 03/08/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 956/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-956/1980
• Processo.
• 03/07/1975 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 957/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979
• Processo.
• 30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 958/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979
• Processo.
• 19/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 965/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
• Processo.
• 20/09/1979 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 969/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-969/1978
• Processo.
• 03/08/1978 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 972/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980
• Processo.
• 30/11/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 979/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979
• Processo.
• 28/06/1976 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 981/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979
• Processo.
• 23/01/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 985/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1976
• Processo.
• 05/07/1976 a 14/11/1976

Parte de Justiça Militar da União

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 5.054/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937
• Processo
• 15/09/1937 a 14/02/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente ao grupo de civis e militares, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob acusação de estarem a serviço da Terceira Mundial de Moscou e por ela orientados e financiados, tentando mudar, por meio violento, a Constituição...

Tribunal de Segurança Nacional