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Habeas corpus n. 21.058/1945

002-002-001-002-001-21.058/1945
Processo.
04/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de "habeas-corpus" para o fim de ser anulada a insubmissão e excluído do alistamento do exército, por ser reservista naval de 3ª categoria.

Habeas corpus n. 21.064/1945

002-002-001-002-001-21.064/1945
Processo.
02/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus pedindo que esse Egrégio Tribunal se digne de conceder a ordem impetrada para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.091/1945

002-002-001-002-001-21.091/1945
Processo.
09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.

Habeas corpus n. 21.113/1945

002-002-001-002-001-21.113/1945
Processo.
12/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pede que seja concedido o pedido de habeas corpus sem prejuizo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.124/1945

002-002-001-002-001-21.124/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.125/1945

002-002-001-002-001-21.125/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.126/1945

002-002-001-002-001-21.126/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.129/1945

002-002-001-002-001-21.129/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.133/1945

002-002-001-002-001-21.133/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"...vem respeitosamente pedir a V. Excia que se digne conceder-lhe uma ordem de Habeas-corpus para solto tratar de assuntos referentes a sua defeza..."

Habeas corpus n. 21.143/1945

002-002-001-002-001-21.143/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.144/1945

002-002-001-002-001-21.144/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.145/1945

002-002-001-002-001-21.145/1945
Processo.
15/01/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.163/1945

002-002-001-002-001-21.163/1945
Processo.
24/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que possa expor as razões que mostram a ilegalidade da prisão que sofre.

Habeas corpus n. 21.407/1945

002-002-001-002-001-21.407/1945
Processo.
16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.494/1945

002-002-001-002-001-21.494/1945
Processo.
09/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.543/1945

002-002-001-002-001-21.543/1945
Processo.
22/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.544/1945

002-002-001-002-001-21.544/1945
Processo.
22/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.545/1945

002-002-001-002-001-21.545/1945
Processo.
22/05/1945 a 28/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.546/1945

002-002-001-002-001-21.546/1945
Processo.
22/05/1945 a 04/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.600/1945

002-002-001-002-001-21.600/1945
Processo.
02/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.