O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Án titilsApuração de extravio de documentos em Bagé - RS, dia 17 de julho de 1979.
Án titilsPedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.
Án titilsMilitar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.
Án titilsSolicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.
Án titilsSuspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.
Án titilsIPM instaurado para apurar um acidente de trânsito
Án titilsPedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
Án titilsAos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.
Án titilsProcesso de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.
Án titilsPedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.
Án titilsSuspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.
Án titilsInquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.
Án titilsInquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em Bagé em 01 de setembro de 1979.
Án titilsInvestigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.
Án titilsAcusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.
Án titilsExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
Án titilsExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
Án titilsExecução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.
Án titilsMandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.
Án titilsExecução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.
Án titilsExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.
Án titilsExecução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.
Án titilsInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.
Án titilsInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.
Án titilsExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.
Án titilsExecução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.
Án titilsPedido de indulto de militar em Bagé em 29 de janeiro de 1970.
Án titilsInquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade de militar ou militares sobre desaparecimento de psitola, em Rio Grande do Sul.
Án titilsCivil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção
Án titilsSolicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.
Án titilsExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.
Án titilsInquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.
Án titilsPedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.
Án titilsPedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966
Án titilsViaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979
Án titilsPedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.
Án titilsAbsolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.
Án titilsO acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.
Án titilsColisão acidental de veículos envolvendo militares.
Án titilsExecução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.
Án titilsDenúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.
Án titilsInvestigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979
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