Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953
Título
Apelação n. 23.243/1953
Data(s)
- 12/05/1953 a 24/05/1954 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 39 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Histórico
Processo autuado em 12 de maio de 1953, em Bagé, na 2ª Auditoria da 3ª Região Militar sob a numeração 41. Seguiu em 16 de junho de 1953 para o Superior Tribunal Militar como Apelação n. 23.243. Foi remetido ao Arquivo do mesmo em 24 de maio de 1954.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- 2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS) (Produtor)
- Floriano Serapio de Azevedo (Relator(a))
- Alencar Araripe* (Relator(a))
- Felisberto Clos Batista (Advogado(a))
- Luiz de Lima (Envolvido(a))
- Pedro Aurélio de Góes Monteiro* (Revisor(a))
- 1º Regimento de Cavalaria* (Origem)
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim