Apelação n. 23.243/1953

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953

Título

Apelação n. 23.243/1953

Data(s)

  • 12/05/1953 a 24/05/1954 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 39 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1934 a 1969)

História administrativa

Entidade custodiadora

Histórico

Processo autuado em 12 de maio de 1953, em Bagé, na 2ª Auditoria da 3ª Região Militar sob a numeração 41. Seguiu em 16 de junho de 1953 para o Superior Tribunal Militar como Apelação n. 23.243. Foi remetido ao Arquivo do mesmo em 24 de maio de 1954.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação