Apelação n. 15.242/1947/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-15242/1947
• Processo.
• 30/08/1946 a 17/12/1947

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militares foram denunciados por romperem relações com o país, em tempo de guerra, para prestar serviços contra os aliados do Brasil, prestando para o exercito Alemão. Contudo, os acusados foram absolvidos em virtude de serem menores de idade e est...

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Habeas Corpus n. 22.166/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945
• Processo.
• 17/10/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.225/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945
• Processo.
• 25/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.226/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945
• Processo.
• 29/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.227/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945
• Processo.
• 26/11/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.230/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.235/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.236/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.237/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945
• Processo.
• 04/12/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.238/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.239/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.240/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.242/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.243/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.244/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.245/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.246/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.247/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945
• Processo.
• 25/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.248/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 27/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.249/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.250/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.250/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.251/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.252/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945
• Processo.
• 25/11/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.254/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945
• Processo.
• 25/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.255/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 27/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.256/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.257/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.260/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 01/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.261/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.262/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 01/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.263/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.264/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.264/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.265/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 22/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.266/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.267/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.267/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.268/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.269/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.270/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.270/1945
• 26/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.271/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.271/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.272/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.272/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.273/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.273/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.274/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.275/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.276/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.276/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.277/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.277/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.278/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.278/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.279/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.279/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.280/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.281/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.282/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.282/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.283/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.283/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 22/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.284/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.284/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.285/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.301/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.301/1945
• Processo.
• 09/11/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.311/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.314/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.314/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.316/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.317/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.318/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.318/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.319/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.319/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.320/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.320/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.322/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945
• Processo.
• 28/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.323/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.324/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.324/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.325/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.325/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.326/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.327/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.328/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.328/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.329/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.330/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.330/1945
• Processo.
• 28/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.331/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.331/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.333/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945
• Processo.
• 24/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.338/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.338/1945
• Processo.
• 19/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.350/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.351/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.352/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945
• Processo.
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.354/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.356/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.357/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)