Livro livro-13-feb - Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-004-003-001-001-livro-13-feb

Título

Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)

Data(s)

1944 (Produção)

Nível de descrição

Livro

Dimensão e suporte

Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN*

História do arquivo

Livro iniciado na cidade do Rio de Janeiro, com o Termo de Abertura datado de 23 de maio de 1944.
Termo de Encerramento datado de 24/01/1946.
Recolhido ao Arquivo do STM em 22/03/1946.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

colecao-forca-expedicionaria-brasileira-feb.rtf

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Livro tombo 13

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto