Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-004-003-001-001-livro-13-feb
Título
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Data(s)
- 1944 (Produção)
Nível de descrição
Livro
Dimensão e suporte
Dimensão: 50 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Entidade custodiadora
Histórico
Livro iniciado na cidade do Rio de Janeiro, com o Termo de Abertura datado de 23 de maio de 1944.
Termo de Encerramento datado de 24/01/1946.
Recolhido ao Arquivo do STM em 22/03/1946.
Termo de Encerramento datado de 24/01/1946.
Recolhido ao Arquivo do STM em 22/03/1946.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://www.stm.jus.br/ouvidoria
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Livro tombo 13
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB (Produtor)
- Boanerges Lopes de Souza (Relator(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
Livro_013_-_Protocolo_Registro_de_Atas_do_CSJM__1944_.pdf
Latitude
Longitude
Tamanho do arquivo
10.8 MiB