- BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
- Processo.
- 26/09/1972 a 13/09/1973
Parte de Justiça Militar da União
Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furto.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furto.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.
1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*