Representação n. 1/1927

• BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
• Processo.
• 24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 1.003/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979
• Processo.
• 13/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 101/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 101/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 16/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 102/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.022/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1980
• Processo.
• 06/10/1980 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.057/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1057/1979
• Processo.
• 13/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.070/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1070/1987
• Processo.
• 05/06/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 108/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-108/1980
• Processo.
• 09/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1979
• Processo.
• 29/08/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.114/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983
• Processo.
• 05/09/1983 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.132/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.133/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.134/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.135/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.153/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1153/1984
• Processo.
• 12/09/1984 a 05/11/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.205/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1205/1979
• Processo.
• 08/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.206/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1207/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.208/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1208/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.209/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.224/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1989
• Processo.
• 31/08/1989 a 19/10/1989

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.225/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985
• Processo.
• 09/09/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.242/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1979
• Processo.
• 03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.258/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1258/1979
• Processo.
• 08/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.263/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1263/1984
• Processo.
• 24/10/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.265/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979
• Processo.
• 01/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.265/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983
• Processo.
• 03/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.266/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983
• Processo.
• 03/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.271/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1271/1979
• Processo.
• 03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.272/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1272/1979
• Processo.
• 03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.301/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983
• Processo.
• 17/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.309/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1309/1984
• Processo.
• 22/10/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.321/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.332/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1979
• Processo.
• 24/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.338/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1338/1979
• Processo.
• 28/06/1976 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.360/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.361/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986
• Processo.
• 29/10/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.362/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1362/1986
• Processo.
• 30/10/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.365/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.365/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1986
• Processo.
• 04/11/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.371/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979
• Processo.
• 14/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.373/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 139/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983
• Processo.
• 06/12/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.401/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1986
• Processo.
• 07/11/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.402/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1402/1986
• Processo.
• 07/11/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.424/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1424/1982
• Processo.
• 03/11/1982 a 26/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.464/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.475/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.479/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
• Processo.
• 19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.496/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1496/1979
• Processo.
• 04/12/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.498/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1498/1979
• Processo.
• 29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.515/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989
• Processo.
• 03/11/1989 a 19/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.527/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1987
• Processo.
• 23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.528/1979

• 002-001-001-002-1528/1979
• Processo.
• 28/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.668/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988
• Processo.
• 10/11/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.670/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1670/1988
• Processo.
• 10/11/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 170/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980
• Processo.
• 11/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980
• Processo.
• 17/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 178/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980
• Processo.
• 16/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980
• Processo.
• 03/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas corpus n. 21.282/1945

• 002-002-001-002-001-21.282/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.283/1945

• 002-002-001-002-001-21.283/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.284/1945

• 002-002-001-002-001-21.284/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.285/1945

• 002-002-001-002-001-21.285/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.286/1945

• 002-002-001-002-001-21.286/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.287/1945

• 002-002-001-002-001-21.287/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.288/1945

• 002-002-001-002-001-21.288/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.289/1945

• 002-002-001-002-001-21.289/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.290/1945

• 002-002-001-002-001-21.290/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.291/1945

• 002-002-001-002-001-21.291/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.338/1945

• 002-002-001-002-001-21.338/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.343/1945

• 002-002-001-002-001-21.343/1945
• Processo.
• 09/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.350/1945

• 002-002-001-002-001-21.350/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.356/1945

• 002-002-001-002-001-21.356/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.358/1945

• 002-002-001-002-001-21.358/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.371/1945

• 002-002-001-002-001-21.371/1945
• Processo.
• 05/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.372/1945

• 002-002-001-002-001-21.372/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 13/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.380/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.382/1945

• 002-002-001-002-001-21.382/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.383/1945

• 002-002-001-002-001-21.383/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.384/1945

• 002-002-001-002-001-21.384/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.385/1945

• 002-002-001-002-001-21.385/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.042/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.349/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.350/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.351/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.352/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945
• Processo.
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.359/1945

• 002-002-001-002-001-22.359/1945
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 222/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-222/1980
• Processo.
• 12/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 23.243/1953

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953
• Processo.
• 12/05/1953 a 24/05/1954

Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas Corpus Nº 31.889/1979

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979
• Processo.
• 09/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...

Autos findos n. 3.293/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954
• Processo.
• 18/03/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 335/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-335/1980
• Processo.
• 13/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 336/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-336/1980
• Processo.
• 12/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 3.466/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3466/1954
• Processo.
• 16/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.469/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3469/1954
• Processo.
• 16/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.474/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954
• Processo.
• 17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.477/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3477/1954
• Processo.
• 17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)