Inquérito Policial Militar n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-006/1945
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por disparo acidental, ocasionando a morte de seu companheiro.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.100/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958
• Processo.
• 08/06/1949 a 02/10/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Inquérito Policial Militar n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-124/1945
• Processo.
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 13/1933

• BR DFSTM 004-002-001-13/1933
• Processo.
• 31/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra a revolta paulista, efetuava a ocupação militar da cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o soldado Manoel Henrique Alves foi acusado de homicídio ao ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 137/1980

• 002-001-001-002-137/1980
• Processo.
• 10/11/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.386/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1978
• Processo.
• 25/01/1978 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 155/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-155/1981
• Processo.
• 29/11/1980 a 05/03/1981

Parte de Justiça Militar da União

Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958
• Processo.
• 19/01/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 21/1933

• BR DFSTM 004-002-001-21/1933
• Processo.
• 22/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de agosto de 1932, quando o 2º Regimento de Infantaria, em operações militares contra os revolucionários paulistas, encontrava-se acantonado na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, o soldado Horacio Pais, do 2º Batalhão daque...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 23/1933

• BR DFSTM 004-002-001-23/1933
• Processo.
• 05/05/1933,16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de outubro de 1932, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, então ocupada pelo Exército de Leste durante as operações militares contra os revolucionários paulistas, o soldado da Força Pública da Bahia José de Araujo, encostado ao 2º Regim...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 231/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-231/1980
• Processo.
• 19/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 24/1934

• BR DFSTM 004-002-001-24/1934
• Processo.
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de outubro de 1932, quando o 2º Regimento de Infantaria estava acantonado na cidade de Sant’Anna, Estado de São Paulo, por ocasião das operações militares contra o movimento revolucionário irrompido nesse Estado, o 3º Sargento Sebastião Ber...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 25/1934

• BR DFSTM 004-002-001-25/1934
• Processo.
• 04/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de setembro de 1932, na autoestrada entre as cidades de Cruzeiro e Cachoeira, no Estado de São Paulo, em zona de operações militares das forças federais contra os revolucionários paulistas, o soldado Antonio Dantas Filho, do 3º Regimento de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 26/1934

• BR DFSTM 004-002-001-26/1934
• Processo.
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 13 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, no acantonamento do 3º Regimento de Infantaria, em operações militares contra o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Martins Gonzaga foi acusado de homicídio quand...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 28/1934

• BR DFSTM 004-002-001-28/1934
• Processo.
• 04/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 23 de outubro de 1932, no Estado de Mato Grosso, quando a cidade de Ponta Porã se achava militarmente ocupada por forças do 26º Batalhão de Caçadores, do Estado do Pará, o soldado Cantidio Cassiano do Nascimento foi acusado de homicídio quando...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 307/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-307/1979
• Processo.
• 14/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Apelação n. 32/1934

• BR DFSTM 004-002-001-32/1934
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, na cidade de Mogi Mirim, então ocupada por forças da 4ª D.I. em operações militares por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o cabo do 10º B.C. Vicente Lucas foi acusado de crime de homicídio quando, ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 33/1934

• BR DFSTM 004-002-001-33/1934
• Processo.
• 09/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 34/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980
• Processo.
• 21/03/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 356/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-356/1970
• Processo.
• 02/01/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 411/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-411/1980
• Processo.
• 20/08/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 412/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-412/1980
• Processo.
• 19/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 499/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980
• Processo.
• 02/07/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.549/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956
• Processo.
• 17/06/1946 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n. 6.652/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6652/1933
• Processo.
• 09/05/1933 a 17/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na mort...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 685/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 18/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 763/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-763/1959
• Processo.
• 30/07/1958 a 08/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Ação Penal n. 7.814/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7814/1932
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 de agosto de 1932, na localidade onde se encontrava o 17º Corpo Provisório da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que se achava bivacado à margem do rio Apiaí-Mirim, Estado de São Paulo, em operações de guerra contra as forças paulistas, ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.829/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7829/1932
• Processo.
• 15/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de setembro de 1932, em uma casa na Vila Taquary, Estado de São Paulo, o soldado Romão Ferreira, com a sua unidade em operações de guerra contra as forças paulistas, efetuava a troca de um revólver com seu camarada Julio Gomes, soldado da m...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 81/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
• Processo.
• 22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 833/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 855/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
• Processo.
• 01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 868/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-868/1987
• Processo.
• 19/03/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 879/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
• Processo.
• 24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 1.109/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 19/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988
• Processo.
• 09/03/1987 a 09/04/1990

Parte de Justiça Militar da União

Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, mun...

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)