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Autos findos n. 1.010/1983

BR DFSTM 002-001-003-003-1010/1983
Processo.
21/02/1974 a 12/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.017/1983

BR DFSTM 002-001-003-003-1017/1983
Processo.
12/05/1982 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.040/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1040/1979
Processo.
12/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.050/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
Processo.
03/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.113/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979
Processo.
28/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.131/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979
Processo.
27/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.281/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
Processo.
30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.346/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1346/1979
Processo.
15/04/1975 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.347/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979
Processo.
15/06/1976 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.463/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1463/1979
Processo.
01/03/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 151/1985

BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985
Processo.
08/04/1983 a 18/01/1985

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980
Processo.
17/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 302/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979
Processo.
19/07/1973 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 31.892/1979

BR DFSTM 002-002-001-002-001-31892/1979
Processo.
15/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Nicolino Lagrutta, por meio deste Habeas Corpus solicitou a liberdade dos pacientes Therezinha Cerne Rodrigues e Edson Ribeiro dos Santos que foram presos em flagrante no dia 15 de setembro de 1973, por ter sido apreendida em sua r...

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981
Processo.
24/02/1981 a 20/05/1981

Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 42.426/1979

BR DFSTM 002-002-003-003-001-42.426/1979
Processo.
07/08/1979 a 28/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a um grupo de civis que mediante uso de armas, sequestraram, em 1970, um avião Caravelle da companhia Cruzeiro do Sul, prefixo PP-PDZ, que efetuava o voo 114 - Montevidéu – Rio de Janeiro, determinando mudança de rota e pouso em...

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 422/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980
Processo.
23//06/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Recurso Criminal n. 4.588/1971

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4588/1971
Processo.
11/03/1971,20/08/1971

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal referente a Antônio Mourão Vieira Filho, que foi acusado de emprestar seu sítio para reunião, considerada subversiva, do Partido Comunista. Assim, pelo incurso no artigo 14 da Lei de Segurança.

Autos findos n. 552/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-552/1979
Processo.
24/11/1978 a 07/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 579/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-579/1982
Processo.
19/10/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 666/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979
Processo.
09/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979
Processo.
30/04/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 704/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982
Processo.
05/11/1981 a 23/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 706/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982
Processo.
05/11/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 765/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-765/1982
Processo.
06/10/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 860/1981

BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
Processo.
24/05/1979 a 13/10/1981

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 873/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-873/1980
Processo.
06/03/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 982/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-982/1979
Processo.
14/03/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)