Processo. 4588/1971 - Recurso Criminal n. 4.588/1971

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4588/1971

Título

Recurso Criminal n. 4.588/1971

Data(s)

  • 11/03/1971,20/08/1971 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 77 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

História do arquivo

Documento gerado em 1971 na 2ª Auditoria da Marinha 1ª Circunscrição Judiciária Militar com o número 1/71, e arquivado em 1971 no arquivo do Supremo Tribunal Militar com a numeração 4.588.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Recurso Criminal referente a Antônio Mourão Vieira Filho, que foi acusado de emprestar seu sítio para reunião, considerada subversiva, do Partido Comunista. Assim, pelo incurso no artigo 14 da Lei de Segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Área de ingresso