Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4588/1971
Título
Recurso Criminal n. 4.588/1971
Data(s)
- 11/03/1971,20/08/1971 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 77 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Documento gerado em 1971 na 2ª Auditoria da Marinha 1ª Circunscrição Judiciária Militar com o número 1/71, e arquivado em 1971 no arquivo do Supremo Tribunal Militar com a numeração 4.588.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Recurso Criminal referente a Antônio Mourão Vieira Filho, que foi acusado de emprestar seu sítio para reunião, considerada subversiva, do Partido Comunista. Assim, pelo incurso no artigo 14 da Lei de Segurança.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Augusto Sussekind de Moraes Rego* (Advogado(a))
- Alcides Vieira Carneiro* (Relator(a))
- Antônio Mourão Vieira Filho (Leolinda Rodrigues Vieira, Antônio Mourão Vieira) (Assunto)
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim