Superior Tribunal Militar IN Justiça Militar da União
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Justiça Militar da União
Justiça Militar da União

Autos findos n. 538/1979
Autos findos n. 538/1979

Autos findos n. 708/1979
Autos findos n. 708/1979

Autos findos n. 571/1979
Autos findos n. 571/1979

Autos findos n. 1.027/1987
Autos findos n. 1.027/1987

Autos findos n. 387/1987
Autos findos n. 387/1987

Autos findos n. 214/1980
Autos findos n. 214/1980
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20

Autos findos - Tempo de Guerra
Autos findos - Tempo de Guerra

Ação Penal - Tempo de Guerra
Ação Penal - Tempo de Guerra
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2

Autos findos n. 843/1975
Autos findos n. 843/1975

Autos findos n. 812/1987
Autos findos n. 812/1987

Inquérito Policial Militar n. 373/1956
Inquérito Policial Militar n. 373/1956

Autos findos n. 768/1979
Autos findos n. 768/1979

12/05/1982 a 08/08/1983
12/05/1982 a 08/08/1983

Autos findos n. 575/1979
Autos findos n. 575/1979

Autos findos n. 511/1979
Autos findos n. 511/1979

Habeas Corpus Nº 28.797/1967
Habeas Corpus Nº 28.797/1967
Apelação n. 10.461/1943
Apelação n. 10.461/1943
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943

Julgamento de Conflito de Competência
Julgamento de Conflito de Competência

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator
Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Embargos opostos aos acórdãos
Embargos opostos aos acórdãos

Os pedidos de correição parcial
Os pedidos de correição parcial

Processos de Correição Parcial
Processos de Correição Parcial

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Cor...
Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

Aplicação de medida provisória de segurança
Aplicação de medida provisória de segurança

Processos de Recursos de policiais militares.
Processos de Recursos de policiais militares.
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2

Processos de Recursos Criminais
Processos de Recursos Criminais

Recurso Criminal n. 4.287/1967
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Recurso Criminal n. 4.287/1967

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

Livro rol de processos
Livro rol de processos

Livro de distribuição de feitos
Livro de distribuição de feitos

Carta precatória, citatória ou inquisitória
Carta precatória, citatória ou inquisitória

1ª Instância
1ª Instância

Registro de sentença (livros)
Registro de sentença (livros)

Compromisso dos Peritos
Compromisso dos Peritos
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)

Atas administrativas/Especiais
Atas administrativas/Especiais

Ata de correição
Ata de correição

Administração Geral
Administração Geral

Projetos, estudos e normas
Projetos, estudos e normas

Formalização de acordos bilaterais
Formalização de acordos bilaterais

Acordo, ajuste, contrato e convênio
Acordo, ajuste, contrato e convênio

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta
Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação
Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)
Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

Assistência social (projetos, estudos e normas)
Assistência social (projetos, estudos e normas)

Acompanhamento e instrução de ação judicial
Acompanhamento e instrução de ação judicial

Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte
Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte

Políticas de pessoal
Políticas de pessoal

Movimento reivindicatório (greve, paralisação)
Movimento reivindicatório (greve, paralisação)

Processo disciplinar
Processo disciplinar

Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)
Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

Patrimônio
Patrimônio

Gestão de Bens Patrimoniais
Gestão de Bens Patrimoniais

Aquisição de imóvel por doação
Aquisição de imóvel por doação

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento
Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento

Gestão da informação e conhecimento
Gestão da informação e conhecimento

Livro tombo
Livro tombo

Tecnologia da Informação - Plano e projeto
Tecnologia da Informação - Plano e projeto

Reprodução de documentos
Reprodução de documentos

Gestão de orçamento, finanças e controle
Gestão de orçamento, finanças e controle

Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho
Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho

Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU
Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU

Comunicações
Comunicações

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Trib...
Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar (1927)

Registros de medalhas do exército do Supremo Tribunal Militar (1940)
Registros de medalhas do exército do Supremo Tribunal Militar (1940)

Crimes em Tempos de Paz
Crimes em Tempos de Paz

Autos findos - Tempo de Paz
Autos findos - Tempo de Paz

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Revisão de processos findos
Revisão de processos findos

Apelação n. 34.290/1964
Apelação n. 34.290/1964
Apelação n. 25.159/1945 - volume 1
Apelação n. 25.159/1945 - volume 1
Apelação 25159 volume 4.pdf
Apelação 25159 volume 4.pdf
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2

Recurso Criminal n. 374/1929
Recurso Criminal n. 374/1929

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial
Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator
Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Processos de recurso contra despacho de relator
Processos de recurso contra despacho de relator

Embargos opostos à sentença
Embargos opostos à sentença

Processos administrativos de perda de cargo
Processos administrativos de perda de cargo

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça,...
Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Cor...
Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

Processos de Recursos de penas disciplinares
Processos de Recursos de penas disciplinares

Processos de Recursos de policiais militares.
Processos de Recursos de policiais militares.

Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância
Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância

Crimes de Responsabilidade
Crimes de Responsabilidade
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