Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso
UntitledMilitar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.
UntitledPedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
UntitledExecução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
UntitledDeserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
UntitledMilitar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.
UntitledProcesso de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)
UntitledDeserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
UntitledDeserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
UntitledMilitar condenado por deserção.
UntitledMilitar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
UntitledPedido de indulto natalino de desertor.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
UntitledProcesso com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
UntitledPedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
UntitledMilitar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
UntitledSuspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.
UntitledO Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.
Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.
UntitledDenúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
UntitledDeserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
UntitledMilitar condenado por deserção.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.
UntitledSoldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condenado como incurso na sanção do art. 182, § 5º, do CPM (1944).
UntitledNa linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.
UntitledSoldado, manejando uma pistola alemã de sua propriedade, ao levantar a culatra para extrair as balas, o fez com tal imprudência que a arma disparou, indo o seu projetil causar ferimentos em um outro soldado.
UntitledSoldado achava-se com outros companheiros atirando, e tendo recebido a sua arma das mãos de um soldado, deu um golpe com o fim de tirar a bala que se encontrava na agulha, e ao movimentar o fez de tal forma que o disparo veio a atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledSoldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro, provocando-lhe lesões corporais.
UntitledSoldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.
UntitledSoldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.
UntitledCabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledSoldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.
UntitledSoldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledSoldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledEm 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.
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