Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso
UntitledMilitar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.
UntitledPedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
UntitledMilitar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.
UntitledProcesso de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)
UntitledDeserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
UntitledDeserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
UntitledMilitar condenado por deserção.
UntitledMilitar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
UntitledPedido de indulto natalino de desertor.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.
UntitledProcesso com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
UntitledPedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
UntitledMilitar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
UntitledSuspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.
UntitledO Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.
Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
UntitledDenúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
UntitledDeserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
UntitledMilitar condenado por deserção.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
UntitledExecução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledSoldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledEm 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.
UntitledSoldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.
UntitledSoldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.
UntitledUm cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.
UntitledEm 15 de agosto de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, o acusado entrou em luta corporal com um seu camarada e quando outro soldado tentou desapartá-los, o acusado deu-lhe um soco, causando ferimentos.
UntitledEm 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.
UntitledEm 12 de junho de 1945, soldado, ao manusear uma submetralhadora, fê-la disparar, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.
UntitledExecução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
UntitledSoldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.
UntitledAos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em defesa do poder constituído, em 1932.
UntitledAos 8 de outubro de 1932, em Queluz, Estado de São Paulo, o cabo Manoel Duarte de Lima, do 2º Regimento de Artilharia Montada, quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, foi acusado de crime de deserção por ter faltado à revista do recolher desde o dia 9 de setembro do mesmo ano.
UntitledAos 14 de agosto de 1932, em Caputera, Estado de São Paulo, no bivaque do Segundo Batalhão de Caçadores, o Sargento Argemiro Ramos Neves foi acusado do crime de deserção por faltar ao serviço desde a revista do recolher do dia 5 de agosto.
UntitledEm 1º de agosto de 1932, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, o Primeiro-Tenente Médico Delfino Freire de Rezende Junior foi convocado e não compareceu ao Quartel General da Guarnição Militar da Quinta Região, sendo denunciado por crime de deserção.
UntitledAos 27 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, o soldado Bonesio Pinto, do Quartel do Destacamento do 5º Regimento de Cavalaria Divisionário, foi acusado de crime de deserção por ter completado o tempo de falta ao serviço de guerra marcado em lei.
UntitledAos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Isaú dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 22 de julho.
UntitledAos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no aquartelamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Osvaldo Vieira Cortes foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista.
UntitledAos 20 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ildefonsino Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 11 de agosto.
UntitledAos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ronan Ferreira Gonçalves foi acusado de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 9 de setembro.
UntitledAos 25 de agosto de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o 3º Sargento Jurandir Brito Figueredo, da Escola de Aviação Militar, aproveitando-se do fato de que o material bélico que se encontrava na cidade de Uberaba, em Minas Gerais, achava-se depositado em um vagão, retirou dali três fuzis “Mauser” modelo 1906, mais munição, e, abandonando sua unidade, foi se apresentar às tropas revolucionárias paulistas, às quais foi incorporado. Foi acusado dos crimes de furto e deserção. Consta também, no processo, o inquérito sobre a fuga do 3º Sargento Jaime Fernandes da Silva e dos cabos Sebastião Anunciato e José Salvador Romeiro com a intenção de se apresentarem às forças paulistas.
UntitledAos 27 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Ferreira da Silva Sobrinho faltou ao quartel, sem licença, desde a revista de recolher do dia 18 de julho, sendo acusado de crime de deserção.
UntitledAos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o soldado Ederlindo Lins de Medeiros faltou ao quartel, em operações de guerra, desde o dia 26 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.
UntitledDurante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, achavam-se o Sargento Durval de Vasconcellos Leme, do 17º Batalhão de Caçadores, e o Tenente Henrique Rodrigues, do Comando de Cavalaria, ambos servindo no Contingente de Administração do Destacamento Nery da Fonseca, quando, aos 30 de novembro de 1932, o Sargento, que se encontrava dormindo, em trajes menores, no recinto do Serviço de Intendência, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, recebeu uma ordem do Tenente para se uniformizar e ir entregar uns documentos. Diante da desobediência do primeiro, teve início uma discussão. Encontrando-se os dois fora do local onde se iniciou a discussão, envolveram-se em uma briga, agredindo fisicamente um ao outro e saindo feridos. Ambos foram denunciados por crime de lesão corporal.
UntitledAos 27 de junho de 1932, durante a Revolução Paulista, o soldado José Erminio, do 8º Regimento de Artilharia Montada, faltou ao embarque da patrulha da qual fazia parte, que seguia da cidade de Itajubá para Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, sendo acusado de crime de deserção.
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