Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4184/1966
Título
Recurso Criminal n. 4.184/1966
Data(s)
- 25/05/1966 a 03/01/1967 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 folhas não numeradas, 01 volume.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Recurso Criminal nº 4.184/1966, autuado em 25/05/1966 e arquivado no arquivo do Supremo Tribunal Militar sob o mesmo número em 03/01/1967.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A Promotoria da 3ª Auditoria da 1ª RM recorre do despacho do Dr. Auditor que não recebe a denúncia oferecida contra os civis incursos na Lei nº 1802/53, arts. 11, 12, 13, 14 e 24.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Alcides Vieira Carneiro* (Relator(a))
- Ana Lima Carmo (Envolvido(a))
- Paulo Cavalcanti Valente (Envolvido(a))
- Leonel de Moura Brizola (Envolvido(a))
- Max José da Costa Santos (Envolvido(a))
- Demisthoclides Batista (Envolvido(a))
- Sebastião Augusto de Souza Nery (Envolvido(a))
- Heber Maranhão Rodrigues (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim