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Difusão da Memória da Justiça Militar da União
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Assuntos
, defe
1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
Abandono de Posto
Abandono de serviço
Aberratio delicti
Aberratio ictus
Absolvição
Absolvição, acórdão embargado
Abuso
Abuso de autoridade
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Assuntos termo
Nota de âmbito
Resultados
Fuga em presença do inimigo
Use para: Bater em retirada
Fugir o militar, ou incitar à fuga, em presença do inimigo.
5
Cobardia qualificada
2
Traição imprópria
0
Ato prejudicial à eficiência da tropa
0
Aliciação de militar
0
Coação a comandante
0
Tentativa contra a soberania do Brasil
0
Favor ao inimigo
0
Exploração de prestígio (DPM)
0
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante
0
Favorecimento real (DPM)
0
Favorecimento pessoal (DPM)
0
Publicidade opressiva
0
Corrupção ativa de testemunha
0
Corrupção ativa de perito
0
Corrupção ativa de intérprete
0
Retratação do agente
0
Falso testemunho (DPM)
3
Falsa perícia (DPM)
0
Autoacusação falsa (DPM)
0
Comunicação falsa de crime (DPM)
0
Denunciação caluniosa (DPM)
0
Coação no curso do processo
0
Desacato a autoridade judiciária militar
0
Recusa de função na justiça militar
0
Crime contra a administração da Justiça Militar
(18)
0
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM)
0
Inutilização de edital ou de sinal oficial (DPM)
0
Subtração ou Inutilização de Livro, Processo ou Documento
1
Tráfico de influência (DPM)
0
Patrocínio indébito
0
Usurpação de função
0
Crime praticado por particular contra a administração militar
(6)
0
Violência arbitrária (DPM)
0
Abuso de confiança ou boa-fé
0
Aplicação ilegal de verba ou dinheiro
0
Abandono de cargo (DPM)
0
Exercício funcional ilegal
0
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços
0
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM)
0
Violação de sigilo funcional (DPM)
0
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação
0
Inobservância de lei, regulamento ou instrução
0
Não inclusão de nome em lista
0
Condescendência criminosa (DPM)
0
Extravio de documento (DPM)
0
Violação do dever funcional com o fim de lucro
1
Prevaricação (DPM)
1
Crime contra o dever funcional
(15)
0
Falsa identidade (DPM)
2
Uso de documento pessoal alheio
1
Certidão ou atestado ideologicamente falso
0
Cheque sem fundos (DPM)
0
Falsidade (DPM)
(4)
0
Participação ilícita
0
Corrupção ativa (DPM)
(1)
0
Corrupção passiva (DPM)
Use para: Corrupção
1
Corrupção (DPM)
(3)
4
Concussão (DPM)
0
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem
0
Peculato culposo
1
Peculato-furto
0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), catálogo.
0
Desastre ferroviário (crime)
0
Omissão de notificação de doença (DPM)
0
Fornecimento de substância nociva
0
Poluição de água potável
0
Envenenamento com perigo extensivo
0
Epidemia (crime militar)
0
Receita ilegal
0
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
9
Crime contra a saúde (DPM)
(7)
0
Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação
0
Atentado contra serviço de utilidade militar
0
Arremesso de projétil (DPM)
0
Atentado contra viatura ou outro meio de transporte
0
Superveniência de sinistro
0
Atentado contra transporte
0
Ferrovia, definição
0
Ferrovia
(1)
0
Desastre, efetivação
0
Desastre
(1)
0
Perigo de desastre ferroviário (crime)
0
Crime contra os meios de transporte e de comunicação (DPM)
(7)
0
Prisão em flagrante, isenção
0
Fuga após acidente de trânsito
0
Perigo resultante de violação de regra de trânsito
0
Embriaguez ao volante (DPM)
0
Difusão de epizootia ou praga vegetal (DPM)
0
Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar
0
Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro
0
Desabamento ou desmoronamento (crime militar)
0
Perigo de inundação (crime militar)
0
Inundação (crime militar)
0
Abuso de radiação
0
Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM)
0
Explosão (crime militar)
11
Incêndio culposo (DPM)
0
Incêndio (crime militar)
0
Crime de perigo comum (DPM)
(14)
0
Resultados 1601 até 1700 de 3546
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