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Difusão da Memória da Justiça Militar da União
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1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
Abandono de Posto
Abandono de serviço
Aberratio delicti
Aberratio ictus
Absolvição
Absolvição, acórdão embargado
Abuso
Abuso de autoridade
...
Mostrando 3556 resultados
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Assuntos termo
Nota de âmbito
Contagem de: Descrição arquivística
Contagem de: Registro de autoridade
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188
1
0
Uso de papéis indevidos
1
0
Acumulação de penas
1
0
Calúnia
0
0
Furto de armamentos
15
0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
(1)
0
0
Munições faltosas
1
0
Guias de remessa
0
0
Busca e apreensão
0
0
Jornal do Norte
1
0
Omissão
3
0
Militar desaparecido durante percurso de orientação
1
0
Cárcere
1
0
Melhorias
1
0
Lei do Serviço Militar
(3)
0
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964
(2)
0
0
Restituição de bens
3
0
Roubo a banco
4
0
Pensão militar
21
0
Periódicos
1
0
Certidão negativa
1
0
Inquérito Policial
6
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 330
0
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 331
0
0
Código de Processo Penal Militar
(60)
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969
(59)
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 629
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 631
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 529
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 519
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 457
6
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439
2
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606
3
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 171
1
0
Acidente com munição
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 190
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 191
1
0
Automóvel
2
0
Salário-família
1
0
Documentos
1
0
Comunicação de prisão
1
0
Justiça comum
1
0
Justificação
1
0
Desaparecido
0
0
Desaparecimento
3
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 23
1
0
Vapor alemão Baden
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397
4
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 25
0
0
Irregularidades em funciomento de cantina
1
0
Boletim eleitoral
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 22
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 29
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 77
0
0
Máquina de calcular
1
0
Ação LIbertadora do Nordeste
2
0
Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR-8
3
0
Uso indevido de viatura
0
0
Guerrilha
5
0
Decreto-Lei Nº 477, de 26 de Fevereiro de 1969
1
0
Censura
0
0
Advertência
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 435
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 85
0
0
Incapaz para o Serviço Militar
32
0
Lei 6.880 de 09 de Dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. art. 28
0
0
Regulamento Disciplinar do Exercito- B4
0
0
Tiroteio
1
0
Depredação do patrimônio público
0
0
Armamento bélico
0
0
Cobrança de taxa extra
1
0
Acidente em via pública
2
0
Fuga de preso
9
0
Acidente com embarcação
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 306
0
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 25
0
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 44
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10
0
0
Irregularidades no Armazém Reembolsável Regional
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 254
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 255
1
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 257
1
0
Legítima defesa
5
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 13
0
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 24
0
0
Aposição, supressão ou alteração de marca
1
0
Disputa de terras
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 91
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 108
1
0
Exibindo 501-600 de 3556 resultados
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