Habeas Corpus n. 22.358/1945
Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.
Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 998/1979
Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 1.248/1947
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.709/1946
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 2.664/1945
Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 4.288/1945
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 546/1956
Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 262/1979
Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*