Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Sessão de Julgamento, ata de julgamento 5 0
Sessão de julgamento, registro. 4 0
Sigilo 0 0
Sigilo militar 1 0
Sindicância 6 0
Situação funcional 0 0
Soberania nacional 0 0
Sobrestamento 0 0
Sobrevoo em local interdito 0 0
Solicitação 0 0
Solicitação de Transporte 0 0
Sonegação de Bem de Consumo 0 0
Sonegação fiscal 1 0
subjectAccessPoints 0 0
Suborno 0 0
Substituição 0 0
Substituição da pena 0 0
Substituição de convocado 0 0
Subtração 0 0
Subtração de coisa alheia 56 0
Subtração de documento 1 0
Subtração ou Inutilização de Livro, Processo ou Documento 1 0
Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro 0 0
subtrair 0 0
Subversão 153 0
Suicídio

Use para: Autocídio

14 0
Sumário de Culpa 0 0
Superior hierárquico (1) 0 0
Superior hierárquico, definição 0 0
Superveniência de sinistro 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, desconhecimento, incompetência 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, Petição inicial 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Interposição de recurso 1 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Remessa de autos, Superior Tribunal Militar (STM) 0 0
Supremo Tribunal Militar 0 0
Supressão de documento 0 0
Surdez 0 0
Sursis (8)

Use para: Suspensão condicional da pena, Suspensão condicional da execução da pena , Suspensão condicional de pena

75 0
Sursis, condição 0 0
Sursis, condição, cumprimento 0 0
Sursis, consideração 0 0
Sursis, inaplicabilidade 0 0
Sursis, prorrogação 0 0
Sursis, restrição 0 0
Sursis, revogação, facultatividade 0 0
Sursis, revogação, obrigatoriedade 0 0
Suspeição 0 0
Suspensão 0 0
Suspensão condicional 0 0
Suspensão de direitos políticos 8 0
Suspensão de efeitos 0 0
Suspensão de julgamento 0 0
Suspensão preventiva 1 0
Tempo de Serviço 0 0
Tempo do crime 0 0
Tentativa (1) 0 0
Tentativa contra a soberania do Brasil 0 0
Tentativa de agressão física 1 0
Tentativa de fuga 2 0
Tentativa de homicídio 12 0
Tentativa de homicídio, denúncia, descabimento 0 0
Tentativa de suicídio 4 0
Tentativa, pena 1 0
Teoria da imputação objetiva 0 0
Terceira Internacional de Moscou 0 0
Termo de deserção, anulação 14 0
Territorialidade 0 0
Território nacional (1) 0 0
Território nacional, extensão 0 0
Terrorismo 16 0
Tipicidade 0 0
Tipo penal (2) 0 0
Tipo penal, composição 0 0
Tipo penal, constituição 0 0
Tiroteio 1 0
Tolerância culposa 0 0
Tortura 1 0
Trabalho do preso 0 0
Tráfico de drogas

Use para: Tráfico de entorpecentes

3 0
Tráfico de Influência 0 0
Tráfico de influência (DPM) 0 0
Tráfico, posse ou uso 0 0
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 9 0
Traição (DPM)
  • Art. 355. Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas fôrças armadas de nação em guerra contra o Brasil: Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
 6 0
Traição imprópria 0 0
Tramitação processual. 1 0
Trancamento da ação penal 1 0
Trans 0 0
Transferência 0 0
Transferência de presos 0 0
Transgressão disciplinar 8 0
Transposição de cargo 0 0
Tratamento ambulatorial 0 0
Tratamento médico 0 0
Tratamento psiquiátrico 0 0
Tribuna de Minas 1 0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (1) 0 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) 1 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, confirmação.
  • Acordaram os Ministros do STM em confirmar o acórdão do Tribunal de Segurança Nacional.
 5 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, empate. 1 0