Textual

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 808/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
Processo.
19/05/1980 a 01/10/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
Processo.
21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979
Processo.
02/09/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980
Processo.
13/01/1964 a 13/09/1976

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Autos findos n. 157/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
Processo.
07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 899/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-899/1980
Processo.
21/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 579/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980
Processo.
24/02/1971 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 679/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
Processo.
15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 282/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979
Processo.
14/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 241/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979
Processo.
18/01/1978 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 279/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979
Processo.
03/12/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
Processo.
22/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 206/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-206/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 901/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-901/1980
Processo.
20/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 837/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980
Processo.
11/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 815/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 813/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 392/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979
Processo.
10/12/1973 a 26/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 102/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974
Processo.
25/12/1967 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 907/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975
Processo.
29/10/1974 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 816/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979
Processo.
09/12/1969 a 02/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

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