Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Morte de militar ocorrida na residência do mesmo , em 29/11/1983, em Minas Gerais

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso acidente de trânsito com viatura militar, em Minas Gerais.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.

Um militar e três civis acusados pela inscrição irregular da embarcação "Lírio dos Vales" na Capitania dos Portos do Estado do Maranhão na cidade de Cururupu, em 09/10/1978, tendo como resultado a absolvição de todos os envolvidos.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

Suspensão de pena de ex-soldado, acusado de furto qualificado no Almoxarifado do 4º 8.C., em 03/09/1971, na cidade de São Paulo

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar em Brasília.

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Solicitação de alvará de soltura após cumprimento da pena imposta por sentença de 19/08/1969, reformada para 3 anos de reclusão.

Processo afim de averiguar desaparecimento de radio em instituição militar.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

Viatura Militar envolvido em acidente com veiculo civil. São Paulo (SP) 1979