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              Habeas corpus n. 21.299/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.299/1945 · Processo. · 10/04/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.
              Habeas corpus n. 21.304/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.304/1945 · Processo. · 12/03/1945 a 02/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.
              Habeas corpus n. 21.305/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.
              Habeas corpus n. 21.306/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.306/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.
              Habeas corpus n. 21.308/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.308/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
              Habeas corpus n. 21.309/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.309/1945 · Processo. · 15/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
              Habeas corpus n. 21.310/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.310/1945 · Processo. · 15/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
              Habeas corpus n. 21.315/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.315/1945 · Processo. · 15/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
              Habeas corpus n. 21.317/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.317/1945 · Processo. · 16/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.
              Habeas corpus n. 21.319/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.319/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 24/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.
              Habeas corpus n. 21.321/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.321/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.
              Habeas corpus n. 21.328/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.328/1945 · Processo. · 21/03/1945 a 02/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.
              Habeas corpus n. 21.329/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.329/1945 · Processo. · 19/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.
              Habeas corpus n. 21.335/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.335/1945 · Processo. · 24/04/1945 a 24/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.