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              Habeas corpus n. 22.216/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.214/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.213/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.212/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.212/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 06/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.211/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.211/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.209/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.208/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 06/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.207/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.206/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.206/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.205/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 06/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.204/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.204/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.202/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.201/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.200/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.199/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.198/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.197/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.197/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.195/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 23/01/1946
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.194/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 26/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.193/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 07/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.192/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 12/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.191/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.190/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.190/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 30/01/1946
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.189/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.188/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.187/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Ação Penal n. 772/1931
              BR DFSTM 002-001-001-003-772/1931 · Processo. · 10/09/1931 a 10/11/1931
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.
              Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

               2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Habeas corpus n. 22.186/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.185/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.185/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.184/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.183/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945 · Processo. · 22/10/1997 a 21/11/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.182/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.181/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 12/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.179/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.179/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 26/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.178/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.177/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 04/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.175/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.174/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.173/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.173/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 19/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.171/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.171/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.170/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.170/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.169/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.169/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 15/01/1946
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.168/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.168/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.167/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.166/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.165/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.165/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.164/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.163/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.163/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 13/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.162/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.162/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.161/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.160/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.160/1945 · Processo. · 12/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.158/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.158/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.157/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.157/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.156/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 19/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.155/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.155/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.154/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.154/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.153/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 13/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.152/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.152/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.150/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.149/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.149/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.148/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.147/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.146/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.146/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.144/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.144/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 10/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.142/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.141/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.141/1945 · Processo. · 13/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.140/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.140/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 19/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.139/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.139/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.138/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.138/1945 · Processo. · 12/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.137/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.137/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.136/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.136/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.134/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.134/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.133/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.133/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.132/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.132/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 19/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.131/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.131/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 28/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.130/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.130/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.129/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.128/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.128/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.127/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.126/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.126/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 12/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Autos findos n. 532/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-532/1980 · Processo. · 25/04/1979 a 02/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

               Depósito Regional de Subsistência da 10ª Região Militar
              Autos findos n. 228/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-228/1984 · Processo. · 30/12/1975 a 21/11/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade criminal de civis contra a Segurança Nacional, ainda não havendo pessoas denunciadas pelo fato apresentado no inquérito, devendo-se ouvir pessoas não delimitadas que tenham participado ou que saibam do delito.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Habeas corpus n. 22.125/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.124/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.124/1945 · Processo. · 09/10/1945 a 09/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.122/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.122/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 17/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.121/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 13/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.120/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.120/1945 · Processo. · 09/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.119/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 31/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.118/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.117/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.117/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62
              BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-336 · Registro · 20/10/1916
              Parte de Justiça Militar da União

              Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusando de seu cargo, subtrair da referida invernada uma tropa de cerca de sessenta animais e a entregar a dois civis para que fosse vendida como propriedade sua.
              Incurso nos arts. 160 e 166 do Código Penal para a Armada (1891).

               Conselho de Guerra
              Habeas corpus n. 22.116/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 21/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar