Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
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Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
UntitledCivil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,
UntitledApuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledApuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.
UntitledApuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
UntitledPedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
UntitledApuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.
UntitledAutos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.
UntitledSolicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledSolicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.
UntitledPedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
UntitledPedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
UntitledMilitar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de entorpecentes.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de irregularidades cometidas na Armazém Reembolsável Regional, em Campo Grande.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
UntitledDenúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
UntitledExecução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledRequerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.
UntitledInvestigação sobre violação e alteração de correspondência remetida por outra unidade militar em Rosário do Sul RS em 1978.
UntitledExecução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de furto.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
UntitledMilitar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.
UntitledInsubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
UntitledMilitar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
UntitledMilitar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.
UntitledEx marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.
UntitledCivil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledEx militar condenando por motim, pede livramento condicional.
UntitledMilitar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.
UntitledInvestigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.
UntitledUm militar e três civis acusados pela inscrição irregular da embarcação "Lírio dos Vales" na Capitania dos Portos do Estado do Maranhão na cidade de Cururupu, em 09/10/1978, tendo como resultado a absolvição de todos os envolvidos.
UntitledRequerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.
UntitledPedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973
UntitledInquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.
UntitledAcidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais
UntitledSindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro
UntitledExecução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962
UntitledSuspensão de pena de civil, em 08/03/1971, em São Paulo
UntitledApelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.
UntitledMilitar acusado de conivência a agressão, na cidade do Rio de Janeiro, em 04 de agosto de 1945.
UntitledPedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.
UntitledApuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.
UntitledExecução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.
UntitledExecução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e pedestre em Porto Alegre - RS, dia 13 de junho de 1979.
UntitledSuspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.
UntitledProcesso afim de averiguar afogamento de filho de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1980
UntitledApuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.
UntitledDenúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.
UntitledDenúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.
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