Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-001-001-002-1046/1978
Título
Autos findos n. 1.046/1978
Data(s)
- 10/07/1975 a 11/10/1978 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 25 folhas, 1 volume
Suporte: papel
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1945 a 1969)
História administrativa
Em 31 de dezembro de 1945, pelo Decreto n. 8.513, foram criadas as 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica, com sede na Capital Federal (1ª Região Militar), privativas para os processos da Aeronáutica.
Com o Decreto-Lei n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, ... »
Com o Decreto-Lei n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, ... »
Nome do produtor
(1938 a 2018)
História administrativa
A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Execução de sentença autuada sem número, portaria sem número, apelação n. 40.374.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Área de notas
Nota
Não foi encontrado advogado (a) no processo.
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)* (Produtor)
- Auditoria de Correição da Justiça Militar (Produtor)
- Teócrito Rodrigues de Miranda (Auditor(a))
- José Francisco Pereira (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim