Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.
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Presidente da Câmara Municipal de Itu, SP, relata, em 30/06/1975, que após apreciação e negação de autorização de contração de empréstimo, no valor de quinze milhões de cruzeiros, o prefeito fez circular um boletim, de sua autoria, que maculou o prestígio da Câmara Municipal, colocando-a em risco. Sem crime constatado, o Juiz Auditor pede arquivamento.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
UntitledCivil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,
UntitledApuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
UntitledDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
UntitledDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
UntitledApuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.
UntitledInquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.
UntitledExecução de sentença de soldado desertor.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
UntitledInquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.
UntitledRequerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledSolicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.
UntitledPedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
UntitledPedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
UntitledRequerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledSolicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.
UntitledRequerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledInquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.
UntitledSolicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.
UntitledRequerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.
UntitledPedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
UntitledApuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.
UntitledApuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.
UntitledApuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
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