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              27 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 624/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979 · Processo. · 13/12/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 622/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979 · Processo. · 19/12/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Apelação n. 38.853/1971
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-38.853-1971 · Processo. · 07/12/1970 a 05/07/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Na noite de 3 para 4 de julho de 1970, integrantes da ALN (Ação Libertadora Nacional), invadiram residência de um casal de anciãos e roubaram dinheiro e um revólver.

               Superior Tribunal Militar
              Apelação n. 38.857/1979
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979 · Processo. · 14/12/1970 a 23/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              No dia 29 de agosto de 1970, os denunciados, todos eles armados, um deles portando uma metralhadora de uso privativo das Forças Armadas e usando uniforme militar, realizaram assalto contra a firma Ibiapaba Comercial Ltda, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em um abismo. Os denunciados eram integrantes da organização Ação Libertadora Nacional (ALN).

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Habeas corpus n. 22.022/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.022/1945 · Processo. · 18/09/1945 a 09/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
              Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
              BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979 · Processo. · 10/01/1979 a 08/11/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
              .

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.527/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1979 · Processo. · 28/02/1978 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 532/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-532/1980 · Processo. · 25/04/1979 a 02/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

               Depósito Regional de Subsistência da 10ª Região Militar
              Autos findos n. 228/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-228/1984 · Processo. · 30/12/1975 a 21/11/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade criminal de civis contra a Segurança Nacional, ainda não havendo pessoas denunciadas pelo fato apresentado no inquérito, devendo-se ouvir pessoas não delimitadas que tenham participado ou que saibam do delito.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 625/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-625/1979 · Processo. · 18/12/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 640/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-640/1979 · Processo. · 28/11/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 639/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-639/1979 · Processo. · 29/11/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.130/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1130/1979 · Processo. · 22/11/1978 a 08/11/179
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e faz greve de fome para pressionar as autoridades.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.113/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979 · Processo. · 28/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 683/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979 · Processo. · 05/12/1978 a 18/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 684/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979 · Processo. · 07/12/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 693/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979 · Processo. · 24/11/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.129/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.094/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.093/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1093/1979 · Processo. · 01/12/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.089/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1089/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.086/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1086/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 626/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-626/1979 · Processo. · 20/11/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 18/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-18/1980 · Processo. · 16/1969 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 226/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-226/1984 · Processo. · 08/08/1977 a 23/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/04/1977, prestando serviço como motorista do dia, dirigindo uma pick-up pertencente à Unidade Militar em que servia, atropelou civil no momento em que este atravessava BR 316 na cidade de Picos, no Ceará. A vítima veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados no acidente.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 258/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-258/1980 · Processo. · 04/12/1978 a 20/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.223/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979 · Processo. · 02/10/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)