- BR DFSTM 002-001-001-002-41/1980
- Processo.
- 16/05/1970 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
2º sargento condenado por insubmissão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar