Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.
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Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.
UntitledPedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos
UntitledExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
UntitledExecução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza
UntitledApelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.
UntitledCondenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.
UntitledCivil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledSequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.
UntitledPedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.
UntitledAcusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
UntitledPedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
UntitledInvestigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledRequerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
UntitledPedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
UntitledApós receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.
UntitledPedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
UntitledProcesso com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
UntitledLivramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
UntitledExecução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.
UntitledProcesso relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trata sobre a adequação de pena do sentenciado.
UntitledSolicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.
UntitledO presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977
UntitledExecução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
UntitledCivil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.
UntitledCivil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.
UntitledLivramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.
UntitledRéu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
UntitledProcesso de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.
UntitledPedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
UntitledSolicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
UntitledCivil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971
UntitledPedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.
UntitledSentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
UntitledSentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
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