Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Textual*
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Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar acusado de ser conivente com ato libidinoso, na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1955.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Militar acusado de conivência a agressão, na cidade do Rio de Janeiro, em 04 de agosto de 1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Supremo Tribunal Militar