Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.