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              Representação n. 1/1927
              BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927 · Processo. · 24/11/1925 a 02/08/1927
              Parte de Justiça Militar da União

              Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

               Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
              Habeas Corpus n. 31.889/1979
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · Processo. · 09/10/1979 a 10/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
              O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.
              Habeas Corpus n. 22.359/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.352/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.351/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.350/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.349/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.042/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.385/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.384/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 13/06/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.383/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.382/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.380/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.372/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.371/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.358/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.356/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.350/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.344/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.344/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.343/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.338/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.338/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.291/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.290/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.289/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.288/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.287/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.286/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.285/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.284/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.283/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.282/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.083/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.
              Autos findos n. 979/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 960/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

               3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 958/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979 · Processo. · 19/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 957/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 956/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 952/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979 · Processo. · 26/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

               2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
              Autos findos n. 951/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-951/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 936/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 935/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 88/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-88/1980 · Processo. · 11/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 847/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987 · Processo. · 17/06/1987 a 06/07/1987
              Parte de Justiça Militar da União

              Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 845/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983 · Processo. · 03/06/1983 a 07/07/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 843/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-843/1979 · Processo. · 21/06/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 839/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-839/1979 · Processo. · 26/06/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 838/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-838/1989 · Processo. · 23/05/1989 a 10/07/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 838/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-838/1979 · Processo. · 27/06/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 835/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-835/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 834/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-834/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 81/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-81/1982 · Processo. · 14/12/1981 a 02/02/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              2º sargento condenado por insubmissão.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.835/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 775/1981
              BR DFSTM 002-001-001-002-775/1981 · Processo. · 02/09/1981 a 06/10/1981
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 774/1981
              BR DFSTM 002-001-001-002-774/1981 · Processo. · 02/09/1981 a 06/10/1981
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.700/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.699/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.697/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.495/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.491/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.305/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7305/1954 · Processo. · 27/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 7.232/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954 · Processo. · 13/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 689/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-689/1979 · Processo. · 22/05/1979 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 6.845/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 6.844/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 6.837/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

               1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
              Autos findos n. 68/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 14/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 68/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 6.797/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 67/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 612/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-612/1979 · Processo. · 10/05/1979 a 11/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 604/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983 · Processo. · 04/04/1983 a 13/05/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 603/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 602/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 598/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-598/1988 · Processo. · 25/03/1988 a 29/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 571/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-571/1980 · Processo. · 20/05/1980 a 03/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 563/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 5.628/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 5.621/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 561/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/07/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 560/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 56/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-56/1980 · Processo. · 07/01/1980 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 55/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-55/1980 · Processo. · 26/06/1973 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 54/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-54/1980 · Processo. · 26/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 53/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 529/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980 · Processo. · 15/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 528/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 521/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-521/1980 · Processo. · 06/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 513/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980 · Processo. · 09/05/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

               Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
              Autos findos n. 508/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-508/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 16/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 500/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989 · Processo. · 04/04/1989 a 30/05/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 494/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980 · Processo. · 28/04/1978 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 479/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 478/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980 · Processo. · 21/03/1980 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

               1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 470/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-470/1980 · Processo. · 17/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 466/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 457/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988 · Processo. · 24/02/1988 a 07/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 454/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · Processo. · 27/12/1979 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 452/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-452/1980 · Processo. · 08/04/1987 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 45/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-45/1980 · Processo. · 16/05/1972 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 444/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982 · Processo. · 25/02/1982 a 12/04/1992
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*