Textual

Área de elementos

Taxonomia

Genre

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Textual

          Termos equivalentes

          Textual

            Termos associados

            Textual

              161 Descrição arquivística resultados para Textual

              161 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 1.265/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979 · Processo. · 01/10/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Habeas corpus n. 21.344/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.344/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.343/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.338/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.338/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.372/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.371/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.358/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.356/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.350/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.291/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.290/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.289/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.288/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.287/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.286/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.285/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.284/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.283/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.282/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.380/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.385/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.384/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 13/06/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.383/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.382/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 22.359/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.352/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.351/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.350/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.042/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 181/1922
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
              Parte de Justiça Militar da União

              Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

               Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 82/1921
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

               Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 81/1921
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

               Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 80/1921
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921 · Processo. · 14/01/1921
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.349/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Autos findos n. 41/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-41/1980 · Processo. · 16/05/1970 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Apelação n. 42.328/1979
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979 · Processo. · 06/04/1979 a 21/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 452/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-452/1980 · Processo. · 08/04/1987 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Representação n. 1/1927
              BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927 · Processo. · 24/11/1925 a 02/08/1927
              Parte de Justiça Militar da União

              Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

               Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
              Autos findos n. 68/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 68/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 14/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 67/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 44/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-44/1980 · Processo. · 27/06/1978 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 40/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-40/1980 · Processo. · 12/01/1976 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 2/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980 · Processo. · 03/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 38/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980 · Processo. · 06/11/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 958/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979 · Processo. · 19/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 960/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

               3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 957/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 936/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 843/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-843/1979 · Processo. · 21/06/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 839/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-839/1979 · Processo. · 26/06/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 838/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-838/1979 · Processo. · 27/06/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 835/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-835/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 834/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-834/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 775/1981
              BR DFSTM 002-001-001-002-775/1981 · Processo. · 02/09/1981 a 06/10/1981
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 774/1981
              BR DFSTM 002-001-001-002-774/1981 · Processo. · 02/09/1981 a 06/10/1981
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 689/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-689/1979 · Processo. · 22/05/1979 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 612/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-612/1979 · Processo. · 10/05/1979 a 11/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 602/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 598/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-598/1988 · Processo. · 25/03/1988 a 29/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 571/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-571/1980 · Processo. · 20/05/1980 a 03/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 563/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 561/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/07/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 560/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 528/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 529/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980 · Processo. · 15/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 508/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-508/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 16/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 521/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-521/1980 · Processo. · 06/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 494/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980 · Processo. · 28/04/1978 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 479/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 478/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980 · Processo. · 21/03/1980 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

               1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 470/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-470/1980 · Processo. · 17/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 466/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 457/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988 · Processo. · 24/02/1988 a 07/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 454/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · Processo. · 27/12/1979 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 444/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982 · Processo. · 25/02/1982 a 12/04/1992
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 437/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-437/1980 · Processo. · 15/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 139/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983 · Processo. · 06/12/1982 a 15/03/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 101/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 102/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 1.668/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988 · Processo. · 10/11/1988 a 07/12/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.515/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989 · Processo. · 03/11/1989 a 19/12/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.266/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983 · Processo. · 03/11/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.265/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983 · Processo. · 03/11/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Habeas corpus n. 21.083/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.
              Autos findos n. 5.628/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 135/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Apelação n. 23.243/1953
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

               2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 12.287/1945
              BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

               2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Habeas Corpus Nº 31.889/1979
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · Processo. · 09/10/1979,10/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
              O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.
              Autos findos n. 171/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980 · Processo. · 17/01/1980 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 847/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987 · Processo. · 17/06/1987 a 06/07/1987
              Parte de Justiça Militar da União

              Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 6.797/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.835/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 935/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.697/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.699/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 603/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.301/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983 · Processo. · 17/11/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 513/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980 · Processo. · 09/05/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

               Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*