Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
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Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledApuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.
UntitledApuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.
UntitledInvestigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
UntitledApuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledCrime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.
UntitledProcesso relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
UntitledO Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.
Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
UntitledInsubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledArquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledArquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
UntitledPedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
UntitledProcesso de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
UntitledApuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Untitled2º sargento condenado por insubmissão.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
UntitledRequerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
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