Habeas Corpus n. 22.531/1945

• 002-002-001-002-001-22.531/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.226/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945
• Processo.
• 29/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.242/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.545/1945

• 002-002-001-002-001-22.545/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.248/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 27/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.389/1945

• 002-002-001-002-001-22.389/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.550/1945

• 002-002-001-002-001-22.550/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.121/1945

• 002-002-001-002-001-21.121/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Manda processar a ordem de habeas-corpus, afim de serem confrontadas as suas alegações com a documentação constante do mesmo, e afinal ser-lhe concedida a ordem, evitando o processo de deserção e consequentemente a incorporação do impetrante.

Habeas corpus n. 21.280/1945

• 002-002-001-002-001-21.280/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.289/1945

• 002-002-001-002-001-21.289/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.034/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.714/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.714/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.838/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.838/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n.21.937/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.937/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 10/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.225/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945
• Processo.
• 25/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.549/1945

• 002-002-001-002-001-22.549/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.263/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.105/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.105/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois que, "apezar de se ter apresentado, quando convocado aos 29 de Novembro de 1944, prazo légal, foi por equívoco, declarado insubmisso."

Autos findos n. 99/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947
• Processo.
• 08/02/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-88/1947
• Processo.
• 02/04/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 80/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-80/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 11/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Habeas Corpus n. 22.556/1945

• 002-002-001-002-001-22.556/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.060/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.060/1945
• 20/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.328/1945

• 002-002-001-002-001-22.328/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Revisão n. 1/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-1-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 2/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-2-1945-feb
• Processo.
• 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Habeas corpus n. 21.274/1945

• 002-002-001-002-001-21.274/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 22.253/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.253/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.319/1945

• 002-002-001-002-001-22.319/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.371/1945

• 002-002-001-002-001-22.371/1945
• Processo..
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.385/1945

• 002-002-001-002-001-22.385/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 10/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.497/1945

• 002-002-001-002-001-22.497/1945
• Processo..
• 11/12/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.546/1945

• 002-002-001-002-001-22.546/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Revisão n. 3/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-3-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-74/1945
• Processo.
• 25/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-73/1945
• Processo.
• 18/06/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 22.043/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 15.292/1947

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-15292/1947
• Processo.
• 20/12/1945 a 17/06/1949

Parte de Justiça Militar da União

Apelação impetrada pelos denunciados Georg Konrad Friederich Blass, vulgo "Dr. Braun", Albert Thiele, Karl Otto Gohl e Walter Gustav Ludwig Augustin, acusados de envolvimento na instalação de serviços de espionagem e sabotagem alemães no...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Habeas corpus n. 21.284/1945

• 002-002-001-002-001-21.284/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.498/1945

• 002-002-001-002-001-21.498/1945
• Processo.
• 04/05/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.045/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ress...

Habeas corpus n. 21.895/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.895/1945
• 21/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.266/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.239/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.351/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.326/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 108/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o solda...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 111/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 76/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-76/1945
• Processo.
• 25/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-80/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• Processo.
• 20/11/1945 A 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/08/1945 a 11/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 22.246/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.285/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.254/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945
• Processo.
• 25/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.230/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.327/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.333/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945
• Processo.
• 24/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.388/1945

• 002-002-001-002-001-22.388/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.047/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.047/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria requerendo se digne mandar conceder-lhe uma ordem de HABEAS CORPUS, afim de isentá-lo do processo a que responde, sem prejuízo de sua futura incorporação.

Habeas corpus n. 21.357/1945

• 002-002-001-002-001-21.357/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.879/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.879/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.041/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.258/1945

• 002-002-001-002-001-21.258/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo liberdade sem o prejuízo do respectivo processo.

Habeas corpus n. 22.031/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 10/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Relatório de Atividades das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

• 005-003-002-001-relat-auds1die/1944
• Dossiê
• 15/01/1945 a 28/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatórios dos trabalhos das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.Contém ainda:"Relação n. 1 - Relação dos inquéritos policiais militares e dos autos de prisão em flagrante...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 22.046/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.524/1945

• 002-002-001-002-001-22.524/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.282/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.282/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.318/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.318/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.384/1945

• 002-002-001-002-001-22.384/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.380/1945

• 002-002-001-002-001-22.380/1945
• Processo..
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.713/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.713/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.026/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.044/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.240/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.494/1945

• 002-002-001-002-001-22.494/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 4.777/1945

• BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945
• Processo.
• 05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Habeas corpus n. 22.033/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.120/1945

• 002-002-001-002-001-21.120/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.128/1945

• 002-002-001-002-001-21.128/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.279/1945

• 002-002-001-002-001-21.279/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.

Habeas corpus n. 21.288/1945

• 002-002-001-002-001-21.288/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.458/1945

• 002-002-001-002-001-22.458/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 90/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-90/1947
• Processo.
• 16/07/1945 a 0/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Habeas corpus n. 22.275/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.311/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.317/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945
• Processo.
• 26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.352/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945
• Processo.
• 11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.376/1945

• 002-002-001-002-001-22.376/1945
• Processo..
• 14/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.551/1945

• 002-002-001-002-001-22.551/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.036/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945
• Processo.
• 24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-004
• Dossiê
• 15/01/1945 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 21.278/1945

• 002-002-001-002-001-21.278/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.179/1945

• 002-002-001-002-001-21.179/1945
• Processo.
• 30/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)