Amazonas (AM)

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            2 Descrição arquivística resultados para Amazonas (AM)

            Somente resultados diretamente relacionados
            Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
            Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
            BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-272-registro-acordaos · Livro · 18/04/1921 a 25/07/1930
            Parte de Justiça Militar da União

            Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.

             Supremo Tribunal Militar
            Agravo de Instrumento n.73-2/1984
            BR DFSTM 002-002-001-008-001-73-2/1984 · Processo · 31/10/1984 a 10/06/1985
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar interpõe recurso de agravo de instrumento pedindo reexame de prova, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

             Superior Tribunal Militar