Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/01/1969 a 10/01/1980 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Suporte: Papel
Dimensão: 1268 folhas (4 volumes) e 293 folhas (2 apensos)
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Autuado como processo n. 36/68, em 27/01/1969, recorrido em forma de apelação, em 6/10/1969, encaminhado como recurso ordinário no STF, em 1971 e novamente reccorrido em forma de apelação no STM, em 24/08/1970. Processo findado sob o n. 1419/1979, em 04/12/1979. Arquivamento registrado em 10/01/1980.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
IPM autuado para verificação de fatos correlacionados ao movimento comunista junto às forças armadas, principalmente à Aeronáutica, onde militares estava sendo aliciados a particpar de movimentos como a Resistência Armada Nacionalista - RAN, Movimento de Resistência Militar Nacionalista - MRMN e Associação dos exilados brasileiros no Uruguai - AEBU.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Lei de Segurança Nacional
- Movimento Subversivo
- Lei de Segurança Nacional » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN) » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 12
- Lei de Segurança Nacional » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN) » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 21
- Lei de Segurança Nacional » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN) » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 23
- Lei de Segurança Nacional » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN) » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 33
- Lei de Segurança Nacional » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN) » Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967, art. 38
- Código Penal Militar » Código Penal Militar (1944) » Art. 133 do Código Penal Militar (1944)
- Código Penal Militar » Código Penal Militar (1944) » Art. 134 do Código Penal Militar (1944)
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ercídio Weber (Envolvido(a))
- Emmanuel Nicoll (Envolvido(a))
- Edmundo Ferrão Moniz de Aragão (Envolvido(a))
- Vanoli Lemos (Envolvido(a))
- Tito Guimaraes Filho (Envolvido(a))
- Sônia Maria Aveline de Oliveira (Envolvido(a))
- Marcos Pancier (Envolvido(a))
- Jairo de Carvalho (Envolvido(a))
- Gualter de Castro Melo (Envolvido(a))
- Acimar Fernandes (Envolvido(a))
- Marcos Darcy Silveira Ribeiro (Envolvido(a))
- Alfredo Ribeiro Daudt (Envolvido(a))
- Waldemar Torres da Costa* (Relator(a))
- Mário Cavalcanti de Albuquerque (Revisor(a))
- Milton Menezes da Costa Filho (Procurador(a))
- Vivaldo Ramos de Vasconcelos (Advogado(a))
- João Vieira do Nascimento (Procurador(a))
- Osvaldo Lima Rodrigues* (Juíz(a)-Auditor(a))