Capital Federal

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        Capital Federal

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          Capital Federal

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            Capital Federal

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              Habeas Corpus n. 22.596/1946
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.596/1946 · Processo · 08/01/1946 a 16/01/1946
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

               Untitled
              Habeas corpus n. 21.078/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.078/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
              Habeas corpus n. 21.066/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.066/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia passado a insubmisso.
              Habeas corpus n. 21.070/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.070/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.
              Habeas corpus n. 21.077/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.077/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado da classe de 1923, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
              Habeas corpus n. 21.116/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.116/1945 · File · 13/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              "...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."
              Habeas corpus n. 21.157/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.157/1945 · File · 18/01/1945 a
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.
              Habeas corpus n. 21.161/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.161/1945 · File · 18/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.
              Habeas corpus n. 21.210/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.210/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.
              Habeas corpus n. 21.267/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.267/1945 · File · 28/02/1945 a 11/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.
              Habeas corpus n. 21.273/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.273/1945 · File · 05/03/01945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.