Capital Federal

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        Capital Federal

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              Habeas corpus n. 21.149/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.149/1945 · File · 17/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.

              Habeas corpus n. 21.169/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.169/1945 · File · 22/01/1945 a 25/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.

              Habeas corpus n. 21.171/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.171/1945 · File · 23/01/1945 a 11/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de anular o respectivo processo de insubmissão, visto não ter sido notificado.

              Habeas corpus n. 21.208/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.208/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.

              Habeas corpus n. 21.215/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.215/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.

              Habeas corpus n. 21.261/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.261/1945 · File · 01/03/1945 a 11/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.

              Habeas corpus n. 21.068/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.068/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que foi inspecionado e julgado incapaz para o serviço militar por 6 meses e depois de algumas apresentações posteriores veio então a saber que era insubmisso.

              Habeas corpus n. 21.076/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.076/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado, encontrando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

              Habeas corpus n. 21.078/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.078/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

              Habeas corpus n. 21.079/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.079/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

              Habeas corpus n. 21.082/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.082/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

              Habeas corpus n. 21.085/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.085/1945 · File · 08/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de "habeas corpus", para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo de deserção e ressalvada a incorporação.

              Habeas corpus n. 21.093/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.093/1945 · File · 04/01/1945 a 17/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pouco solicitada apresentação da defesa prévia.

              Habeas corpus n. 21.132/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.132/1945 · File · 17/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.

              Habeas corpus n. 21.157/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.157/1945 · File · 18/01/1945 a
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.

              Habeas corpus n. 21.161/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.161/1945 · File · 18/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.

              Habeas corpus n. 21.210/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.210/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.

              Habeas corpus n. 21.267/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.267/1945 · File · 28/02/1945 a 11/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.

              Habeas corpus n. 21.273/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.273/1945 · File · 05/03/01945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

              Habeas corpus n. 21.066/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.066/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia passado a insubmisso.

              Habeas corpus n. 21.070/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.070/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.

              Habeas corpus n. 21.077/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.077/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado da classe de 1923, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

              Habeas corpus n. 21.116/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.116/1945 · File · 13/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              "...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

              Habeas corpus n. 21.122/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.122/1945 · File · 15/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.