Habeas corpus n. 21.768/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.768/1945
• File
• 17/07/1945 a 29/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.765/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.765/1945
• File
• 16/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.758/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.758/1945
• File
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.756/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.756/1945
• File
• 16/07/1945 a 29/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.754/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.754/1945
• File
• 12/07/1945 a 08/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.751/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.751/1945
• File
• 13/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.750/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.750/1945
• File
• 12/07/1945 a 31/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.746/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.746/1945
• File
• 10/07/1945 a 08/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.744/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.744/1945
• File
• 11/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.743/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.743/1945
• File
• 10/07/1945 a 31/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.742/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.742/1945
• File
• 10/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.741/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.741/1945
• File
• 10/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.738/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.738/1945
• File
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.737/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.737/1945
• File
• 09/07/1945 a 08/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.734/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.734/1945
• File
• 11/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.733/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.733/1945
• File
• 06/07/1945 a 20/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.732/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.732/1945
• File
• 05/07/1945 a 24/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.727/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.727/1945
• File
• 04/06/1945 a 04/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.725/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.725/1945
• File
• 04/07/1945 a 24/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.720/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.720/1945
• File
• 20/06/1945 a 01/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.719/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.719/1945
• File
• 03/07/1945 a 20/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.717/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.717/1945
• File
• 02/07/1945 a 08/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.704/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.704/1945
• File
• 29/06/1945 a 01/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.703/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.703/1945
• File
• 28/06/1945 a 30/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.695/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.695/1945
• File
• 28/06/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.694/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.694/1945
• File
• 30/06/1945 a 17/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.688/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.688/1945
• File
• 28/06/1945 a 11/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.192/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945
• File
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas corpus n. 21.046/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.046/1945
• File
• 04/01/1945 a 17/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.

Habeas corpus n. 21.066/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.066/1945
• File
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia...

Habeas corpus n. 21.560/1945

• 002-002-001-002-001-21.560/1945
• File
• 24/05/1945 a 27/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.559/1945

• 002-002-001-002-001-21.559/1945
• File
• 24/05/1945 a 06/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.556/1945

• 002-002-001-002-001-21.556/1945
• File
• 24/05/1945 a 12/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.552/1945

• 002-002-001-002-001-21.552/1945
• File
• 21/05/1945 a 13/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.551/1945

• 002-002-001-002-001-21.551/1945
• File
• 24/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.548/1945

• 002-002-001-002-001-21.548/1945
• File
• 23/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.542/1945

• 002-002-001-002-001-21.542/1945
• File
• 22/05/1945 a 11/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.540/1945

• 002-002-001-002-001-21.540/1945
• File
• 18/05/1945 a 08/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.539/1945

• 002-002-001-002-001-21.539/1945
• File
• 18/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.538/1945

• 002-002-001-002-001-21.538/1945
• File
• 18/05/1945 a 13/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.537/1945

• 002-002-001-002-001-21.537/1945
• File
• 18/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.536/1945

• 002-002-001-002-001-21.536/1945
• File
• 18/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.531/1945

• 002-002-001-002-001-21.531/1945
• File
• 17/05/1945 a 01/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.517/1945

• 002-002-001-002-001-21.517/1945
• File
• 14/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder o processo que lhe é imputado, em liberdade.

Habeas corpus n. 21.514/1945

• 002-002-001-002-001-21.514/1945
• File
• 11/05/1945 a 04/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.509/1945

• 002-002-001-002-001-21.509/1945
• File
• 11/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.508/1945

• 002-002-001-002-001-21.508/1945
• File
• 14/05/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.507/1945

• 002-002-001-002-001-21.507/1945
• File
• 09/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.501/1945

• 002-002-001-002-001-21.501/1945
• File
• 09/05/1945 a 22/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.493/1945

• 002-002-001-002-001-21.493/1945
• File
• 07/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.492/1945

• 002-002-001-002-001-21.492/1945
• File
• 07/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.491/1945

• 002-002-001-002-001-21.491/1945
• File
• 07/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.490/1945

• 002-002-001-002-001-21.490/1945
• File
• 10/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.487/1945

• 002-002-001-002-001-21.487/1945
• File
• 03/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.480/1945

• 002-002-001-002-001-21.480/1945
• File
• 03/05/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.479/1945

• 002-002-001-002-001-21.479/1945
• File
• 26/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.478/1945

• 002-002-001-002-001-21.478/1945
• File
• 28/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.476/1945

• 002-002-001-002-001-21.476/1945
• File
• 27/04/1945 a 18/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.474/1945

• 002-002-001-002-001-21.474/1945
• File
• 27/04/1945 a 18/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.472/1945

• 002-002-001-002-001-21.472/1945
• File
• 26/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.469/1945

• 002-002-001-002-001-21.469/1945
• File
• 26/04/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Habeas corpus n. 21.467/1945

• 002-002-001-002-001-21.467/1945
• File
• 26/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.466/1945

• 002-002-001-002-001-21.466/1945
• File
• 25/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.464/1945

• 002-002-001-002-001-21.464/1945
• File
• 26/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.451/1945

• 002-002-001-002-001-21.451/1945
• File
• 23/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.449/1945

• 002-002-001-002-001-21.449/1945
• File
• 25/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.445/1945

• 002-002-001-002-001-21.445/1945
• File
• 23/04/1945 a 22/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.442/1945

• 002-002-001-002-001-21.442/1945
• File
• 19/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.436/1945

• 002-002-001-002-001-21.436/1945
• File
• 17/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.435/1945

• 002-002-001-002-001-21.435/1945
• File
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.434/1945

• 002-002-001-002-001-21.434/1945
• File
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.424/1945

• 002-002-001-002-001-21.424/1945
• File
• 16/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.423/1945

• 002-002-001-002-001-21.423/1945
• File
• 13/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.417/1945

• 002-002-001-002-001-21.417/1945
• File
• 11/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.416/1945

• 002-002-001-002-001-21.416/1945
• File
• 10/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.412/1945

• 002-002-001-002-001-21.412/1945
• File
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.411/1945

• 002-002-001-002-001-21.411/1945
• File
• 10/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.406/1945

• 002-002-001-002-001-21.406/1945
• File
• 09/04/1945 a 30/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.405/1945

• 002-002-001-002-001-21.405/1945
• File
• 06/04/1945 a 30/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.404/1945

• 002-002-001-002-001-21.404/1945
• File
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.399/1945

• 002-002-001-002-001-21.399/1945
• File
• 06/04/1945 a 09/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.397/1945

• 002-002-001-002-001-21.397/1945
• File
• 07/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.393/1945

• 002-002-001-002-001-21.393/1945
• File
• 10/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.389/1945

• 002-002-001-002-001-21.389/1945
• File
• 09/05/1945 a 09/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.388/1945

• 002-002-001-002-001-21.388/1945
• File
• 10/04/1945 a 30/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.335/1945

• 002-002-001-002-001-21.335/1945
• File
• 24/04/1945 a 24/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.333/1945

• 002-002-001-002-001-21.333/1945
• File
• 19/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.332/1945

• 002-002-001-002-001-21.332/1945
• File
• 16/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.330/1945

• 002-002-001-002-001-21.330/1945
• File
• 16/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.327/1945

• 002-002-001-002-001-21.327/1945
• File
• 20/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.326/1945

• 002-002-001-002-001-21.326/1945
• File
• 24/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.325/1945

• 002-002-001-002-001-21.325/1945
• File
• 20/03/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.324/1945

• 002-002-001-002-001-21.324/1945
• File
• 21/03/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.317/1945

• 002-002-001-002-001-21.317/1945
• File
• 16/03/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.316/1945

• 002-002-001-002-001-21.316/1945
• File
• 16/03/1945 a 03/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.309/1945

• 002-002-001-002-001-21.309/1945
• File
• 15/03/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.308/1945

• 002-002-001-002-001-21.308/1945
• File
• 14/03/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.303/1945

• 002-002-001-002-001-21.303/1945
• File
• 12/03/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.293/1945

• 002-002-001-002-001-21.293/1945
• File
• 09/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.281/1945

• 002-002-001-002-001-21.281/1945
• File
• 05/03/1945 a 03/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.