Revisão Criminal requerida por Lauro Fernandes e Silva, denunciado e condenado por sentença do então Juiz Federal na antiga Seção do Rio Grande do Norte, sob a acusação de participação no movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 naquele Estado.
Supremo Tribunal MilitarNatal
7 Descrição arquivística resultados para Natal
7 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943
·
Processo.
·
06/04/1943 a 14/09/1943
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1979
·
Processo.
·
24/07/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
BR DFSTM 002-001-001-002-1025/1979
·
Processo.
·
23/05/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Natal em 23/05/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975
·
Processo.
·
04/03/1971 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
BR DFSTM 002-001-001-002-246/1979
·
Processo.
·
24/07/1978 a 21/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Natal.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
BR DFSTM 002-001-001-002-849/1979
·
Processo.
·
19/09/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
BR DFSTM 002-001-001-002-1058/1979
·
Processo.
·
10/01/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)